Foto: Wesley D’Almeida/Arquivo
Aumenta a mobilização de políticos, entidades empresariais e lideranças civis em Pernambuco contra o iminente aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º, tem gerado preocupação entre a população e empresas do estado. Na última quinta-feira (21), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) divulgaram uma carta conjunta pedindo à governadora Raquel Lyra (PSDB) que reveja a decisão.
A Reforma Tributária, recentemente promulgada em uma sessão histórica no Congresso Nacional, trouxe mudanças significativas, e a supressão de um mecanismo que estabelecia a média de arrecadação como parâmetro da distribuição de receitas para os estados até 2077 impactou diretamente em decisões estaduais sobre o ICMS. Em Pernambuco, o aumento proposto elevará a alíquota de 18% para 20,5%, uma das mais altas do país.
Eduardo Catão e Frederico Penna Leal, presidentes da FCDL-PE e da CDL Recife, respectivamente, assinaram a carta que destaca a urgência de adotar providências legislativas para suspender os efeitos da recente Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, que prevê o aumento da alíquota. Eles enfatizam a importância de assegurar a atual carga tributária das empresas do comércio no estado.
Os apelos à governadora Raquel Lyra iniciaram na terça-feira (19), quando o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, enviou um ofício ao Palácio do Campo das Princesas solicitando a revisão da medida. O pedido depende do envio de um novo projeto de lei pelo Poder Executivo para votação dos deputados estaduais. Além disso, outros parlamentares, como Álvaro Porto (PSDB), presidente da Alepe, Dani Portela (PSOL) e Rodrigo Farias (PSB), também se pronunciaram contra o aumento do ICMS, argumentando que a medida prejudica a população vulnerável e a competitividade do estado. A pressão para um posicionamento da governadora Raquel Lyra continua a crescer, enquanto a população aguarda ansiosamente os desdobramentos dessa importante questão tributária em Pernambuco.
