Foto: Hesídio Goés/Secom
por Letícia Lima
O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões.
Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa na última quinta-feira (5).
O plano, que estima uma despesa fiscal e receita de R$ 47,3 bilhões, evidencia uma alteração significativa no volume de investimentos públicos da administração estadual. Ainda está previsto um aporte de investimentos no valor de R$ 4,84 bilhões, com destaque para obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias.
Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022.
“Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora.
Conforme a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o programa Pernambuco Sem Fome receberá um aporte de R$ 469,5 milhões. Este programa é reconhecido como uma “estratégia transversal e integrada de combate à fome no Estado de Pernambuco, por meio de ações direcionadas à assistência financeira, alívio imediato da fome, redução do desperdício de alimentos e promoção de renda para os agricultores”.
A administração apresentará os instrumentos específicos para a implementação e os detalhes das ações, com o orçamento já garantido. No presente ano, o orçamento destinado à assistência social é de R$ 232,2 milhões
