A partir da próxima segunda-feira (13), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), dará início ao cadastramento para o Programa Chapéu de Palha 2025, voltado aos trabalhadores da fruticultura irrigada no Sertão.
O processo começará em Petrolina e seguirá até sexta-feira (17). Os interessados poderão se inscrever em qualquer um dos seis polos de atendimento na cidade, das 8h às 17h.
Para marcar o início do processo, na terça-feira (14), a partir das 8h, na Escola de Referência em Ensino Fundamental Moisés Barbosa, no bairro de Areia Branca, a Caravana da Cidadania ofertará ao público presente serviços, como emissão de documentos (RG e certidão de nascimento, por exemplo), Balcão de Direitos e atendimentos do programa Saúde em Dia, entre outros.
Além disso, representantes da secretaria de Educação estarão disponíveis para realizar a matrícula dos beneficiários do Chapéu de Palha no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), possibilitando tanto a alfabetização quanto a conclusão da escolarização dos trabalhadores. Ainda dentro das iniciativas oferecidas no período de cadastramento, estarão abertas inscrições para cursos profissionalizantes de Técnicas em Instalações Elétricas Prediais, Mecânica Básica Automotiva e artesanato. As ações são fruto de uma parceria entre o Chapéu de Palha e as secretarias de Defesa Social; Saúde; Educação; Justiça, Direitos Humanos de Prevenção à Violência; e Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo.
“O programa Chapéu de Palha é uma política pública estadual que tem como propósito apoiar os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada, além dos pescadores e pescadoras artesanais que ficam sem suas atividades de trabalho durante uma parte do ano para que essas pessoas tenham melhorias na sua qualidade de vida. Pensando nisso, além do pagamento reajustado da bolsa para os trabalhadores beneficiados pelo programa, o governo estadual ofertará um conjunto de ações nas áreas de educação, saúde e cidadania que resultam em geração de renda, reforço alimentar e capacitação para os trabalhadores”, explica o coordenador do programa, Marcos Alves.
O Chapéu de Palha da fruticultura irrigada beneficiará mais de quatro mil pessoas, totalizando uma injeção de R$ 3.5 milhões na economia do estado. Cada trabalhador receberá cinco parcelas de 373,08. Para ser beneficiário do Programa, é necessário ter acima de 18 anos, ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a), tratorista, irrigante ou trabalhador(a) no cultivo de árvores frutíferas no último contrato e ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo programa da fruticultura irrigada.
Só tem direito ao benefício quem estiver desempregado e não estiver recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão pelo INSS. Os profissionais desempregados por conta da entressafra da fruta ou do período defeso e com idade entre 18 e 29 anos também poderão se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que exista outro beneficiário residindo no mesmo domicílio.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 30 dias anteriores ao cadastro, e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
O cadastramento do Chapéu de Palha seguirá de acordo com o cronograma de cada município nos polos de cadastramento das cidades. Os próximos municípios sertanejos beneficiados serão Belém de São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Petrolândia, Orocó, Cabrobó e Ibimirim. As datas e locais de cadastramento podem ser consultadas por meio do www.seplag.pe.gov.br. Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.
