Aprovado na Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação (CCT) do Senado o projeto do senador Fernando Dueire (MDB) que altera o Marco Legal das Startups para incentivar as chamadas startups verdes, promovendo inovações focadas na sustentabilidade. A iniciativa define startups verdes como aquelas que desenvolvem produtos, serviços ou processos que contribuem positivamente para o meio ambiente.
Pela proposta do senador, essas empresas terão acesso prioritário a programas de incentivo com apoio financeiro e técnico, benefícios fiscais e tributários, como redução ou isenção de tributos federais, e participação prioritária em editais de inovação e sustentabilidade promovidos pelo governo, bem como em licitações públicas. A iniciativa também prevê a criação de um selo de reconhecimento para startups verdes, que será concedido àquelas que comprovarem excelência e inovação na área de sustentabilidade.
“Queremos com esse projeto promover o avanço de startups focadas em soluções ambientais. Vamos criar um marco legal dedicado a fortalecer a inovação voltada para a sustentabilidade, essencial no combate aos desafios climáticos e ambientais e na transição para uma economia menos dependente de carbono”, afirma Dueire.
Para ser considerada uma startup verde a empresa deve atender a critérios como; desenvolver soluções que reduzem emissões de gases de efeito estufa, gerenciar resíduos, conservar recursos naturais, promover eficiência energética e usar energias renováveis. A empresa deverá também apresentar ao órgão competente um relatório detalhado de atividades, demonstrando o impacto positivo no meio ambiente, documentação que comprove a obtenção de certificações ambientais ou a adoção de práticas sustentáveis reconhecidas.
O projeto do senador Fernando Dueire segue agora para tramitação na Comissão de Meio Ambiente antes de ser encaminhado ao plenário da Casa.
