O projeto de lei nº 6.384/2025, de autoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE), foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A proposta cria o Programa Auxílio Caixa d’Água Social, voltado a famílias de baixa renda residentes no semiárido nordestino.
O parecer favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Com a aprovação na CAS, o texto segue para análise, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, poderá ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
O projeto prevê a distribuição gratuita de caixas d’água com capacidade de até mil litros ou o pagamento de auxílio financeiro para aquisição dos reservatórios. O benefício será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Segundo Fernando Dueire, a proposta busca ampliar a segurança hídrica e melhorar as condições de vida da população do semiárido.
“Milhões de brasileiros convivem diariamente com a escassez de água, mas muitas vezes o problema não é apenas o acesso, e sim a falta de condições para armazená-la com segurança. Esse projeto leva mais dignidade às famílias do semiárido, protege a saúde pública e enfrenta uma realidade histórica da nossa região. Fico muito feliz com esse avanço e confiante na aprovação definitiva da matéria”, afirmou o senador.
Durante a tramitação na Comissão de Assuntos Sociais, o relator Marcelo Castro destacou o alcance social da iniciativa e seu potencial para melhorar as condições de vida das populações em situação de vulnerabilidade.
A proposta também estabelece prioridade para famílias com crianças pequenas, idosos e pessoas com deficiência. De acordo com o texto, a medida busca garantir o armazenamento adequado da água, prevenir doenças de veiculação hídrica e contribuir para a redução de gastos públicos com internações e tratamentos relacionados à falta de saneamento e higiene.
