Pernambuco poderá adotar um novo modelo de segurança pública voltado à prevenção da violência e ao fortalecimento das comunidades. A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 4143/2026, apresentado pelo deputado estadual Joel da Harpa, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A matéria cria a Política Estadual de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança Comunitária, com o objetivo de ampliar ações preventivas, reduzir os índices de criminalidade e fortalecer a integração entre o poder público e a sociedade civil.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca ampliar o conceito tradicional de segurança pública, incorporando medidas voltadas à prevenção e à participação social.
“A segurança pública precisa ir além do combate ao crime. Precisamos agir antes que a violência aconteça, investindo em prevenção, fortalecendo as comunidades e aproximando a população das instituições de segurança. Esse projeto nasce para criar uma política permanente de proteção, diálogo e construção de uma cultura de paz em Pernambuco”, afirmou Joel da Harpa.
Alinhado às diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o projeto propõe a adoção de estratégias que priorizem a prevenção, a inteligência e a participação da população na construção de ambientes mais seguros.
Entre as ações previstas estão a realização de campanhas educativas permanentes, a implementação de programas de segurança comunitária e o desenvolvimento de iniciativas integradas envolvendo escolas, unidades de saúde, serviços de assistência social e órgãos de segurança pública.
O texto também prevê o incentivo à criação de Conselhos Comunitários de Segurança, com o objetivo de ampliar o diálogo entre moradores e forças de segurança, fortalecendo a participação popular na formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à prevenção da violência.
