Iniciativa busca garantir o direito de ir e vir a famílias em processo de investigação diagnóstica de deficiência ou neurodivergência
A Câmara Municipal de Camaragibe discutiu nesta terça-feira (17) um projeto de lei que promete abrir caminho para mais dignidade, inclusão e respeito às mães e crianças em fase de conclusão de laudos médicos. Trata-se do Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do vereador Ricardo Pedrosa (Republicanos), que propõe a gratuidade no transporte público municipal para mães e responsáveis legais de crianças que estejam em processo de investigação diagnóstica de deficiência ou neurodivergência.
A medida, considerada inovadora no cenário municipal, pretende garantir o acesso regular a consultas, exames e terapias essenciais, reconhecendo o impacto social e financeiro que o processo de diagnóstico representa para essas famílias — muitas delas vivendo em situação de vulnerabilidade.
“O laudo não é um ponto de partida, é uma conquista. E, até lá, essas mães enfrentam um verdadeiro campo de batalha: transporte caro, demora nos atendimentos e ausência de políticas públicas que acolham essa realidade. Com este projeto, queremos tirar da invisibilidade uma dor que é silenciosa, mas urgente”, afirmou Ricardo Pedrosa durante a apresentação da proposta.
Apesar da relevância social da pauta, o projeto sofreu um pedido de vista por parte do vereador Toninho (Republicanos), o que adiou a tramitação da matéria. O pedido foi interpretado por apoiadores do projeto como um entrave injustificado, especialmente diante da demanda crescente por políticas públicas voltadas ao público atípico.
“Sabemos que o parlamento é o espaço do diálogo, mas também é o espaço da decisão. Cada atraso tem consequência direta na vida de quem espera pelo mínimo. Vamos continuar o debate com firmeza, mas não aceitaremos retrocessos”, declarou Pedrosa, que se comprometeu a rearticular a votação e mobilizar a sociedade civil organizada para pressionar a Casa Legislativa.
APOIO – A proposta já conta com o apoio de mães atípicas, profissionais de saúde, educadores e coletivos de inclusão. Para os defensores da medida, trata-se de um avanço simbólico e prático no reconhecimento das demandas das crianças neurodivergentes e seus cuidadores.
“Sem gratuidade no transporte, muitas mães deixam de levar seus filhos para avaliação ou reagem tarde aos primeiros sinais. O diagnóstico precoce começa com acesso. E acesso começa pelo caminho até o serviço público”, comentou uma mãe presente à sessão.
PRÓXIMOS PASSO – A expectativa é que o projeto volte à pauta nas próximas sessões após o recesso parlamentar. Enquanto isso, o mandato de Ricardo Pedrosa prepara uma série de ações para dar visibilidade ao tema e mobilizar a opinião pública.
“Faremos o que for preciso para garantir esse direito. Quem legisla precisa ouvir quem vive na ponta. As mães atípicas de Camaragibe não estão sozinhas”, concluiu o vereador.
