A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira, 30, o Projeto de Lei 1366/2023, de autoria do Pastor Júnior Tércio (PP), que proíbe a prática perigosa do surfe nos ônibus. A medida surge como resposta ao crescente número de acidentes relacionados à prática nos últimos anos, que causaram quatro mortes e duas mutilações.
O projeto estabelece que, ao identificar alguém praticando o surf em cima de ônibus, o motorista deve parar o veículo imediatamente e determinar a descida do indivíduo que estiver no teto do meio de transporte. Caso a prática persista, será necessário acionar a polícia.
Além disso, o projeto estabelece multas de até 100 vezes o valor da passagem para os infratores, além de sanções às empresas que não observarem a lei. A nova legislação aguarda sanção da governadora Raquel Lyra para entrar em vigor.
“Este projeto é um passo importante para proteger os usuários do transporte público de Pernambuco dessa prática que, embora perigosa, tem se tornado comum em nosso estado. Precisamos zelar pela segurança de todos que utilizam os ônibus e assegurar que tragédias como as que acompanhamos recentemente não se repitam”, destacou Júnior Tércio.
