O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), em conjunto com o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), apresentou o Projeto de Lei nº 2027/2026 com o objetivo de garantir, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição gratuita de bombas de insulina e dispositivos semelhantes para pessoas com diabetes. A proposta estabelece prioridade para crianças e adolescentes.
A iniciativa foi motivada por uma solicitação do vereador de Macaparana, Vangel Pessoa, e prevê a ampliação da Lei nº 11.347/2006. O texto inclui no rol de cobertura do SUS não apenas as bombas de insulina, mas também sistemas de monitoramento contínuo de glicose, além de manutenção técnica e fornecimento de insumos como cateteres, reservatórios e sensores.
O projeto também determina a adoção de critérios clínicos para a concessão dos equipamentos, acompanhamento multiprofissional e a capacitação de pacientes, familiares e profissionais de saúde, com o objetivo de garantir o uso adequado da tecnologia.
A proposta dá atenção especial ao público infantojuvenil, considerado mais vulnerável às variações glicêmicas e às complicações associadas à doença. Dados indicam que o Brasil está entre os países com maior número de jovens com diabetes tipo 1, com estimativas que variam entre 90 mil e 100 mil pessoas de 0 a 19 anos convivendo com a condição.
Segundo Eduardo da Fonte, o projeto busca modernizar o sistema público de saúde e ampliar o acesso a tecnologias que podem melhorar a qualidade de vida dos pacientes, além de contribuir para a redução de custos no longo prazo.
