A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do SUS, a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas.
O relator da matéria, o deputado federal Ossesio Silva, destacou a importância, “ao estabelecer esse direito por meio de uma lei, estamos criando uma estrutura sólida e duradoura que protege grupos vulneráveis de forma consistente, independentemente de mudanças de governo ou políticas“.
A quantidade de fraldas descartáveis por beneficiário será definida de acordo com a necessidade individual e dependerá de prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso.
”É um beneficio que será disponibilizado pelo SUS para os idosos, pessoas com deficiência e pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas”, conclui o relator.
