Decisão afeta o guia eleitoral e inserções do candidato do PL após sucessivos descumprimentos de determinações judiciais
Por descumprir novamente determinações judiciais e insistir na disseminação de informações inverídicas, Gilson Machado (PL) ficará mais 48 horas sem veicular o guia eleitoral e inserções em rádio e TV. A decisão foi proferida nesta quinta (12) pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral em favor da Frente Popular do Recife. A multa em caso de descumprimento pode chegar a R$ 100 mil por hora, a mais alta já estipulada na campanha eleitoral de 2024 em apenas duas semanas de veiculação da propaganda eleitoral no Recife.
A coligação liderada pelo PSB argumentou que, após ter as inserções e o guia eleitoral suspensos por 24 horas na última segunda-feira (9), Gilson retomou a propaganda eleitoral com teor idêntico ao conteúdo que havia gerado a punição anterior, insistindo em atribuir ao prefeito do Recife supostas irregularidades e conotação política na gestão da rede de creches da cidade.
A Justiça acolheu a tese, identificando que, “nos dias 9 e 10 de setembro, houve veiculação da mesma temática utilizando-se de tom alarmante que desborda do direito à liberdade de expressão, reproduzindo as mesmas denúncias que foram alvo das decisões supracitadas as quais determinaram a suspensão das propagandas”. Por isso, foi ordenada a nova suspensão temporária da publicidade de Gilson, conforme previsto no artigo 72, § 3°, da Resolução 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assim como ocorreu na última segunda-feira, o espaço destinado à propaganda de Gilson Machado será ocupado, ao longo das próximas 48 horas, por um texto informando sobre a aplicação da penalidade “em consequência de reiterados descumprimentos das determinações judiciais”, além de conteúdos institucionais da Justiça Eleitoral.
