A Justiça Eleitoral decidiu cassar o mandato de quatro vereadores de Olinda, nesta sexta-feira (21), devido à fraude na cota de gênero determinada pela Lei das Eleições.
Os parlamentares foram eleitos em 2020 e cassados pelos desembargadores da Corte superior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco.
As chapas dos partidos Cidadania, PSC, PDT e PMN foram cassadas – este último não elegeu ninguém. Eles tiveram os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Draps) negativados.
O processo afirmando que esses partidos não respeitaram a cota de 30% de candidaturas femininas corre na justiça desde 2021.
Vereadores Cassados
Jesuíno Gomes de Araújo (Cidadania);
Bruno Soares de Melo (Cidadania);
Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC);
Everaldo Lima da Silva (PDT).
Além disso, Eva Lima Pereira, Rosilana Alves da Silva e Sílvia Alves dos Santos estão inelegíveis por 8 anos por praticarem fraude à cota de gênero. O relator indicou que as três candidatas não eram postulantes reais e não cumpriram atos de campanha eleitoral.
Outros vereadores possivelmente diplomados pelos referidos partidos também deverão ser cassados e os votos obtidos pelas legendas serão declarados nulos. A partir disso, haverá uma recontagem dos quocientes eleitoral e partidário para que outros candidatos assumam o mandato até o final do ano, quando em outubro haverá novas eleições municipais.
Embora o TRE não tenha divulgado os nomes que irão substituir os vereadores cassados, o Blog Ponto de Vista antecipa que os beneficiados serão os suplentes Flávio Fofão, Gisele Tavares, Professor Marcelo e Neto da Beira Rio. O resultado se dar porque a Justiça Eleitoral terá que fazer um novo cálculo de quociente eleitoral, o que beneficiará os citados por este blog.
