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Coluna Radar Politico

por Wellington Ribeiro

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advogada advogado Caribé, Carlos Gil, Emílio Duarte, Diana Câmara, Taciana Castro, Rodrigo Galvão, Alexandre Bartilloti, Fabiana Leite, Isabella Lessa, Fernando Lacerda, Adriana Rocha, Erika Becker, Janielly Nunes, Luciana Brasileiro, Cristiano Carrilho, Isaque Santana e Reinaldo Gueiros
advogada advogado Caribé, Carlos Gil, Emílio Duarte, Diana Câmara, Taciana Castro, Rodrigo Galvão, Alexandre Bartilloti, Fabiana Leite, Isabella Lessa, Fernando Lacerda, Adriana Rocha, Erika Becker, Janielly Nunes, Luciana Brasileiro, Cristiano Carrilho, Isaque Santana e Reinaldo Gueiros

Coluna Radar Político

RADAR POLÍTICO (10/06) – Disputa por vaga do Quinto Constitucional e presidência da OAB-PE já começou

advogada advogado Caribé, Carlos Gil, Emílio Duarte, Diana Câmara, Taciana Castro, Rodrigo Galvão, Alexandre Bartilloti, Fabiana Leite, Isabella Lessa, Fernando Lacerda, Adriana Rocha, Erika Becker, Janielly Nunes, Luciana Brasileiro, Cristiano Carrilho, Isaque Santana e Reinaldo Gueiros

Duas agendas movimentam a advocacia pernambucana neste ano. A eleição para o comando para o comando da OAB-PE e suas 29 subseções, além da disputa pela vaga o Quinto Constitucional da Advocacia. O espaço no TJPE foi aberto com a aposentadoria do desembargador Itabira de Brito em maio deste ano. A eleição para ambos os espaços deverá ser no dia 18 de novembro.

Para o Quinto Constitucional a OAB-PE já divulgou a resolução que estabelece os procedimentos para a escolha da lista sêxtupla. A novidade é que tal lista terá que obedecer a critérios de paridade de gênero, com 50% das vagas destinadas a mulheres, e incluirá uma cota racial de 30%, reservada para advogadas e advogados negros, pretos ou pardos.

Em conversa com vários advogados, o Blog Ponto de Vista constatou um número significativo de nomes que estariam na disputa, entre eles o lá de Adriana Caribé, Carlos Gil, Emílio Duarte, Diana Câmara, Taciana Castro, Rodrigo Galvão, Alexandre Bartilloti, Fabiana Leite, Isabella Lessa, Fernando Lacerda, Adriana Rocha, Erika Becker, Janielly Nunes, Luciana Brasileiro, Cristiano Carrilho, Isaque Santana e Reinaldo Gueiros.

Nesta primeira etapa, que consiste em figurar na lista sêxtupla que será levada para a apreciação do TJPE, o que se tem percebido é a ligação de grande parte dos interessados na vaga do Quinto Constitucional com os possíveis candidatos à presidência da OAB-PE. A verdade é que é impossível desassociar uma eleição da outra. Além disso, ter a simpatia de desembargadores também conta muito. A disputa é grande e o jogo não é para amadores!

NO TJPE É DIFERENTE – Apesar da resolução da OAB-PE que obriga ter na lista sêxtupla 50% de mulheres e 30% das vagas reservadas para advogados(as) negros, pretos ou pardos, a escolha da lista  tríplice feita entre os desembargadores do TJPE não precisa atender a este critério. A lista dos três mais votados entre o Colegiado dos 51 togados será encaminhada para a escolha da governadora Raquel Lyra.

CANETA NA MÃO – A governadora Raquel Lyra, chefe do Executivo Estadual, não tem a obrigatoriedade de escolher o mais votado da lista tríplice enviada pelo TJPE. Vale lembrar que em 2016 o então governador Paulo Câmara escolheu o então advogado Silvio Neves Baptista Filho, o terceiro mais votado da lista tríplice, para ocupar o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional.

TENDÊNCIA? – Existe um sentimento na advocacia de que caso uma mulher figure na lista tríplice do TJPE, ainda que seja um nome que não conte com a simpatia de Raquel Lyra, dificilmente deixaria de ser escolhida pela governadora. Vale lembrar que existem apenas duas mulheres ocupando as 52 vagas no TJPE.

MANDO DE CAMPO – Apesar de caber a governadora Raquel Lyra a palavra final sobre a escolha, quem escolhe o prato que será posto à mesa são os desembargadores. Se figurar na lista tríplice, não importa a posição, é porque possui a confiança do Palácio da Justiça. Vale lembrar que por lá existe um grupo majoritário que não brinca em serviço quando o assunto é articulação.

ELEIÇÃO OAB-PE  – A disputa pela presidência da OAB-PE para o triênio 2025/2027 tem nomes como a da atual vice-presidente Ingrid Zanella, que conta com o apoio do presidente Fernando Ribeiro Lins; além de Almir Reis, candidato que obteve um bom desempenho na disputa passada; e por fim Fernando Júnior, antigo aliado de Fernando Ribeiro Lins e atual presidente da OAB Caruaru. O processo eleitoral ainda não foi oficialmente aberto, mas os times já estão em campo em busca de apoios.

DESPEDIDA 1 – Carlos Gil se despede nesta segunda (10/06) do cargo de Desembargador do TRE-PE. O espaço será ocupado pelo desembargador substituto Felipe Campos.

DESPEDIDA 2 – Por sua vez, o desembargador Adalberto Oliveira, atual presidente do TRE-PE, deixará o posto no mês de julho. O seu substituto no Colegiado será o também desembargador Fernando Cerqueira. O próximo presidente será o desembargador Cândido Saraiva, atual vice.

ALGUÊM RESPONDE? – A governadora Raquel Lyra já tem alguma preferência na disputa pelo Quinto Constitucional?

Wellington Ribeiro

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