Foto: Hesíodo Góes/Secom
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (26), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para iniciar a regularização fundiária na comunidade Nova Morada, no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife. A medida é uma ação do programa Morar Bem Pernambuco e contribuirá para realizar o sonho da casa própria de mais de 500 famílias, atendendo a uma demanda de mais de quatro décadas. A participação da gestão estadual ocorre por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que cedeu ao Estado o terreno onde os imóveis da comunidade se encontram, e com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
“Através do Morar Bem Pernambuco, o primeiro programa de política habitacional de Pernambuco, recebemos da UFRPE o terreno onde essas pessoas moram há mais de 40 anos. Por meio da Perpart, vamos regularizar as casas e entregar o título de propriedade dentro do tempo previsto no acordo de cooperação técnica. Essa luta foi de muita gente e para nós é uma honra e uma alegria ser o instrumento que permitirá às pessoas viverem em paz e com tranquilidade na sua casa. Já entregamos 8 mil escrituras, mas nossa meta é 50 mil”, destacou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.
O pacto firmado entre as instituições prevê a doação da área de 24,15 hectares pertencente à UFRPE e identificada como Gleba 3/Nova Morada Zona 6 para o Estado. Com o acordo de cooperação técnica, a Perpart iniciará a regularização fundiária das casas de 567 famílias residentes em Nova Morada. Ao final do processo, todas receberão gratuitamente o título de propriedade das suas casas.
“Essa demanda existia há décadas e não era atendida. Mas assinamos um acordo de cooperação técnica que viabiliza a Perpart começar a trabalhar aqui para garantir a titulação dessa área para as famílias. Hoje é um dia muito especial e esperado. São 24 hectares que terão regularização fundiária, e vamos reforçar as ações na comunidade para fomentar o desenvolvimento econômico social dessas famílias”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
O deputado estadual João Paulo participou da agenda e fez um reconhecimento público à iniciativa da gestão estadual. “Vamos comemorar essa vitória, que é a vitória do povo unido, organizado, mas acima de tudo, é a vitória de um governo comprometido com o povo”, pontuou. O vereador Davi Muniz também celebrou a ação. “O tempo de angústia para centenas de famílias chegou ao fim porque o processo de regularização fundiária finalmente se tornou realidade. Cada morador poderá dormir tranquilo, sabendo que o seu lar é seu por direito. Um sonho que parecia distante se tornou possível porque houve compromisso político para resolver um problema histórico”, enfatizou.
Participaram do ato a juíza Roberta Viana Jardim, representando o TJPE; os secretários executivos da Seduh André Fonseca, Francisco Sena e Pedro Ribeiro; os assessores da Casa Civil de Pernambuco, Doduel Varela e Wilson Filho; o conselheiro tutelar do Detran, Lula Legal; e o representante da Associação da Zona 6, Felipe Vicente.
