Um projeto de lei proposto pela governadora Raquel Lyra busca impulsionar os arranjos produtivos locais das atividades realizadas no Polo de Confecções do Agreste. Enviado para a análise dos deputados e deputadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste – PE Produz Polo de Confecções – prevê que o Governo do Estado adquira fardamentos e material escolar das empresas da área têxtil da região. Esses itens serão destinados aos alunos da rede estadual de educação, contribuindo para o desenvolvimento econômico e o bem-estar dos pernambucanos.
“Esse projeto foi planejado para estimular e fortalecer o Polo de Confecções do Agreste e todos os que trabalham na região, fazendo circular a economia pelo Estado, com geração de emprego e renda. E os fardamentos e material escolar serão entregues aos alunos da rede estadual, também favorecendo essa necessidade das nossas escolas”, explicou a governadora Raquel Lyra.
O programa também visa incentivar a regularização das empresas que operam no Polo, contribuindo para a arrecadação de impostos. A participação no programa será restrita às empresas que estejam devidamente formalizadas e em dia com suas obrigações tributárias e trabalhistas. Seguindo a proposta do projeto, haverá uma priorização na aquisição dos itens de micro e pequenas empresas, utilizando critérios que favoreçam a participação desses negócios no processo de credenciamento.
O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco abriga mais de 2 mil empresas formais, responsáveis pela produção de aproximadamente 50 milhões de peças por ano.