Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife
Em reconhecimento ao esforço dos proprietários que têm recuperado e conservado mais de 25 mil metros quadrados em edificações no centro e que contribuem para a preservação do patrimônio histórico da cidade, a Prefeitura do Recife, por meio do Programa Recentro, os homenageou com a entrega de placas em uma cerimônia realizada durante um café da manhã nesta quarta-feira (31), às 8h, no auditório do Moinho (Rua de São Jorge, 240, 5º andar).
Os proprietários aproveitaram os benefícios da Lei de Incentivos Fiscais do Recentro e tiveram acesso a isenções de impostos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
“É muito especial reunir os empreendedores do Centro da Cidade, que conseguiram fazer investimentos na recuperação de prédios históricos, e reconhecer todo o esforço que eles tiveram. A Prefeitura deu a isenção de todos os impostos municipais nessa área, zerando completamente ou reduzindo, para incentivar aqueles que desejam investir no Centro do Recife – um lugar que todos temos muito carinho e responsabilidade de cuidar. A nossa lógica é de ver os patrimônios sendo recuperados e empregos sendo gerados. Apenas em um dos empreendimentos, por exemplo, foram geradas 500 vagas. Todo o Recife sai ganhando e, assim, também garantimos uma cidade mais limpa e organizada”, comemorou o prefeito.
Um total de seis imóveis estão sendo beneficiados com a isenção do IPTU, o que resulta em mais de 40 negócios contemplados. Através da isenção fiscal permitida pela Lei do Recentro, esses proprietários receberam o incentivo de isenção ou redução do imposto predial por realizarem obras de manutenção e recuperação em suas propriedades no centro do Recife. As placas recebidas serão afixadas nas respectivas edificações e conterão os seguintes dizeres: “Edifício contemplado com a Lei do Recentro”.
Em 2023, foram abertos 73 processos para obtenção do incentivo fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e oito para adesão ao benefício do Imposto Sobre Serviços (ISS). Dos processos referentes ao IPTU, 43 foram aprovados, representando cinco imóveis situados no território do programa, totalizando uma área superior a 25 mil metros quadrados. Os imóveis contemplados foram o Empreendimento Moinho Business Life (35 processos), Av. Marquês de Olinda, nº 126 (5 processos), Rua do Apolo, nº 81 (1 processo), Rua do Bom Jesus, 171 (1 processo) e Rua da Moeda, 71 (1 processo). Além disso, o Café Duque (Duque de Caxias, 204), que já havia recebido o benefício em 2022, também foi agraciado com uma placa.
Essas edificações foram beneficiadas ainda na vigência da Lei nº 18.869/21. Em dezembro do mesmo ano, o prefeito João Campos sancionou a atualização da legislação, a qual diminui exigências e agiliza a concessão dos benefícios, com o objetivo de ampliar o número de beneficiários. A nova legislação expandiu o plano de incentivos fiscais para mais atividades econômicas, aumentando de nove para 11 atividades e de 11 para 17 atividades fins, incluindo moradias para fins de interesse social e construções destinadas à recuperação, renovação, reparo ou manutenção de imóveis situados no sítio histórico dos bairros do Recife, Santo Antônio e São José. Além disso, outra novidade foi a adição de localidades do bairro da Boa Vista, como a tradicional Rua da Imperatriz e o entorno da Praça Maciel Pinheiro.
