Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife
Na manhã da última sexta-feira (17), a Prefeitura do Recife divulgou mais um avanço em seu plano de simplificação do ambiente de negócios na cidade. Com o objetivo de estimular a economia e promover a criação de empregos, as iniciativas recém anunciadas incluem a expansão das atividades consideradas de baixo risco, tornando mais fácil o estabelecimento de novos empreendimentos.
Adicionalmente, será agilizada a aprovação de licenças, com a emissão automática de alvarás para obras de pequeno porte em até 24 horas. Para promover maior transparência nas questões tributárias e assegurar a estabilidade jurídica dos investimentos privados, serão implementadas novas regras. O Prefeito João Campos detalhou as medidas, que começarão a vigorar neste ano e serão totalmente implementadas até o primeiro trimestre de 2024.
“Quem empreende já está colocando muita coisa em risco e está à disposição de gerar emprego, de gerar renda para a cidade. A Prefeitura não pode atrapalhar. Ela tem que ajudar quem quer gerar emprego e renda na cidade. Tudo vai ser feito de forma muito mais rápida, porque a lógica é a da boa fé do empreendedor. A gente vai poder fiscalizar aquela atividade, mas não impedir que ela funcione, enquanto espera a decisão da Prefeitura. com a simplificação tributária, a gente estimula a abertura de novos empreendimentos, impulsionando a economia”, avaliou o prefeito do Recife, João Campos.
No que diz respeito à classificação de empresas de baixo risco, o Recife ampliou significativamente sua abrangência, passando de 143 para 432 atividades nessa categoria em 2022. Agora, a projeção é elevar esse número para 800 atividades consideradas de baixo risco, quase dobrando a lista anterior. Essa medida visa facilitar a operação de diversos setores econômicos na cidade, uma vez que as empresas incluídas nesse grupo desfrutam de vantagens, como a dispensa de processos de Licenciamento Municipal para o início de suas atividades e a isenção de custos associados à emissão dessas licenças.
