O imbróglio envolvendo a posse de Júnior Matuto como deputado estadual, ocorrida ontem (24), em detrimento a reivindicação do vereador Davi Muniz (PSD) pelo espaço que ficou vago após a morte do deputado estadual José Patriota (PSB) no último dia 17 segue repercutindo.
O presidente estadual do PSD é ministro de Pesca e Aquicultura André de Paula, em matéria publicada no Blog da Folha pela jornalista Betânia Santana, saiu em defesa do correligionário. “Causou estranheza, mas nós já estamos tomando as providências jurídicas cabíveis para reparar esse equívoco que a Assembleia cometeu. Claro que a gente se surpreendeu, mas vamos atuar. É apenas o adiamento de uma posse que vai acontecer”, destacou. Por sua vez, o deputado estadual Rodrigo Farias (PSB) rebateu André afirmando que o espaço é do PSB, partido no qual Davi Muniz se desfiliou para concorrer à reeleição a vereador do Recife pelo PSD. “Ao contrário do que avalia o presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nem a Assembleia Legislativa de Pernambuco nem o presidente da Casa cometeram erro ao empossar Júnior Matuto (PSB) como deputado estadual, ocupando a cadeira do ex-deputado José Patriota. A decisão da Alepe e do seu presidente está respaldada pelo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que, conforme jurisprudência, o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato fora eleito. Como é de conhecimento público, o suplente Davi Muniz não é mais filiado ao PSB, uma vez que ingressou nos quadros do PSD”, afirmou Farias.
De acordo com o parlamentar, o encaminhamento adotado pela presidência está fundamentado no parecer da Procuradoria Geral da Assembleia que, a partir da jurisprudência gerada por decisões do TSE, opinou pelo acolhimento das razões expostas pelo PSB no requerimento que a sigla apresentou à Casa reivindicando a vaga aberta. “ A posse de Júnior Matuto não deveria ser classificada de equívoco, muito menos causar surpresa ou estranheza a quem quer que seja, muito menos a um político experiente e com vivência em diferentes campos como André de Paula”, disse.
Rodrigo também ressaltou a defesa pela forma como o presidente Álvaro Porto tem conduzido a ALEPE. “É importante destacar que o presidente da Alepe dirige a Casa com retidão e conduz seus atos seguindo o regimento interno e os pareceres da Procuradoria Geral. Além disso, atua a partir do diálogo, da construção de consensos, mantendo a Alepe coesa e fortalecida. O deputado Álvaro Porto, é importante salientar, faz política com lealdade, firmeza e cumpre os compromissos que assume, sejam administrativos ou político-partidários. É um homem que tem palavra e tem lado, ao contrário de outros que, apegados ao poder e a cargos, mudam de time e palanque ao sabor das conveniências”, registrou.
Para finalizar, Rodrigo Farias disparou contra o ministro André de Paula afirmando que a trajetória politico-partidária dele é “comparada a uma biruta. Ou seja, vai para onde sopram ventos que lhe favoreçam. Quem costuma tomar decisões que causam estranheza ou surpresa, certamente não é Álvaro Porto”, disparou.
