O deputado estadual Romero Albuquerque (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei nº 4.154/2026, que estabelece diretrizes para a implantação, manutenção e monitoramento de redes de proteção para banhistas em áreas consideradas de risco para incidentes com tubarões no litoral pernambucano.
A iniciativa foi apresentada após uma semana marcada por dois ataques graves no Grande Recife. No último domingo (31), um menino de 11 anos teve a perna esquerda amputada após ser atacado na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Já na segunda-feira (1º), uma jovem de 19 anos sofreu uma mordida na perna enquanto estava no mar em Boa Viagem, no Recife. Com os casos recentes, Pernambuco contabiliza 84 incidentes com tubarões desde o início do monitoramento, em 1992.
De acordo com o projeto, as redes de proteção deverão ser instaladas apenas em áreas classificadas como de risco elevado, com base em estudos técnicos e mediante licenciamento ambiental. A proposta também prevê sinalização permanente, inspeções periódicas e a realização de parcerias com universidades e instituições de pesquisa. O texto determina ainda que os equipamentos adotados sejam capazes de minimizar impactos sobre a fauna marinha.
Segundo Romero Albuquerque, é possível conciliar a segurança dos banhistas com a preservação ambiental.
“Proteger a vida de quem entra no mar é obrigação do Estado, mas a gente não precisa escolher entre salvar banhista e destruir o ecossistema. Existe tecnologia, existe ciência, existe experiência internacional. O que falta é decisão. Pernambuco não pode continuar enxugando gelo com placa de alerta enquanto criança perde a perna no mar”, afirmou.
A proposta também surge em meio ao debate provocado por declarações do deputado federal Luciano Bivar (MDB), que defendeu medidas para controlar a população de tubarões no litoral pernambucano, incluindo o uso de espinhéis e o abate de parte dos animais.
Para Romero, esse tipo de medida não representa uma solução adequada para o problema.
“Com todo respeito, matar tubarão é um palpite infeliz. Espinhel é anzol que mata indistintamente: tartaruga, raia, peixe, o que vier. E exterminar predador de topo de cadeia não resolve ataque nenhum, mas desorganiza ainda mais o mar. Pesquisadores vêm dizendo há anos que os ataques no Recife têm a ver com a alteração do habitat provocada pela construção do Porto de Suape, que empurrou os tubarões para as nossas praias. O problema não é que apareceram tubarões demais. É que mexeram na casa deles. A resposta certa é proteger o banhista”, concluiu o parlamentar.
