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O deputado estadual Romero Albuquerque comemorou o anúncio feito na última quarta-feira(12) pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a criação de um departamento específico para cuidar de políticas públicas voltadas para a causa animal, em especial, para cães e gatos. No início deste ano, o parlamentar foi à Brasília para propor a implantação de uma secretaria que ampliasse, reforçasse e criasse meios de defesa e proteção dos animais em todo o país. Com até 45 dias para ser implantada, a Coordenação Nacional de Proteção e Defesa Animal é uma inovação na política nacional.
Em seu encontro com representantes do Governo Federal, Romero apresentou dados recentes de maus-tratos, abandono, exploração de animais e pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e pelo Instituto Pet Brasil. “Desde então, muitos outros casos chocantes aconteceram. Animais sendo lançados por cima de muros, tendo suas patas covardemente decepadas. A realidade dos animais no Brasil é esta: são vítimas da covardia e não têm políticas públicas suficientes para garantir os seus direitos. Dependem da ação e da dedicação de voluntários”, pontua.
Agora, a criação da nova coordenadoria, que ficará ligada à Secretaria da Biodiversidade e subordinada ao Departamento de Conservação de Espécies, permitirá que iniciativas e projetos sejam implantados a nível nacional. Romero estima que, com a medida, a bandeira animal conseguirá alcançar objetivos e discutir pautas antigas, como penas mais rigorosas contra maus-tratos e regulamentação do uso de carroças, com mais celeridade. “O decreto do presidente Bolsonaro vai destravar algumas barreiras políticas que se erguem diante da necessidade de se discutir os direitos dos animais”, disse.
A implantação de políticas públicas voltadas para os animais foi uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. O tema vem ganhando muito destaque ao longo dos anos e, principalmente, com o fenômeno das redes sociais. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o direito dos animais está em pauta em aproximadamente 30 projetos de Lei – todos de autoria de Albuquerque.
“Estou muito feliz por essa conquista. É o resultado de um trabalho não só meu, mas de muitos que têm o olhar sensível para a realidade dos animais. Esse é um clamor antigo da sociedade e, com certeza, ter um órgão federal dedicado ao bem-estar e aos direitos dos animais, refletirá na forma como os estados e municípios constroem políticas públicas para a causa”, completa.
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