O deputado estadual Romero Albuquerque propôs, através do projeto de Lei 2728/2025, a obrigatoriedade da implantação de sistemas de ar-condicionado nas escolas públicas do Estado. A iniciativa também prevê isenção de ICMS para a aquisição dos equipamentos e a inclusão da medida no Plano Plurianual de Investimentos (PPA), garantindo viabilidade financeira.
A proposta surge como resposta direta às altas temperaturas enfrentadas nas diversas regiões de Pernambuco, que prejudicam o desempenho de alunos e professores. “Garantir um ambiente confortável é essencial para o bom rendimento escolar e para a saúde de todos que convivem diariamente nas salas de aula. O calor excessivo afeta a concentração, o aprendizado, o bem-estar e pode provocar reações sérias”, afirma Romero.
Além da obrigatoriedade da climatização nas unidades já existentes, o projeto determina que todas as novas salas de aula construídas já venham com estrutura pronta para receber os equipamentos.
Outro ponto forte do projeto é a isenção do ICMS, por cinco anos, para a compra dos aparelhos de ar-condicionado destinados às escolas estaduais. Com isso, o deputado busca aliviar os custos do Estado e acelerar a execução da proposta.
