Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Governo Federal confirmou, nessa quarta-feira, 27 de dezembro, o valor de R$ 1.412 para o novo salário mínimo em 2024. Esse montante representa um aumento de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor neste ano. A medida entrará em vigor em 1º de janeiro e será aplicada aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).
O reajuste, anunciado na semana anterior pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi possível graças às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, estabelecido em fevereiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Decreto 11.420/23). O cálculo considera a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
O novo valor incorpora a inflação em 12 meses (até novembro) de 3,85%, acrescida de três pontos percentuais referentes à expansão do PIB em 2022. A política de valorização do salário mínimo é um compromisso assumido no início do ano, sendo que o salário mínimo de R$ 1.320 foi definido a partir de maio e anunciado em pronunciamento do presidente à nação. No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302.
No mesmo mês, o governo enviou ao Congresso uma proposta de política de valorização do salário mínimo, prevendo a retomada da fórmula que considera o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias. O presidente Lula destacou a importância da valorização do salário mínimo não apenas para quem o recebe, mas também para impulsionar a economia, aumentando as vendas no comércio, impulsionando a produção industrial e criando novos empregos.
