Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Os efeitos dos desastres climáticos nas cidades do País foram alvo de um projeto de lei apresentado e aprovado nesta terça (18) pelo senador Fernando Dueire (MDB) na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. O PL 2688/2024 garante que a renda de um concurso por ano da loteria seja destinada ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), importante instrumento de que o Estado brasileiro dispõe para executar ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas.
“De Norte a Sul do País vemos desastres climáticos ocorrendo e tendo dimensões cada vez maiores. A destinação desses recursos para um fundo específico que minimiza esses impactos e que busca ajudar na reconstrução das cidades é mais do que importante, é fundamental”, reafirmou o senador pernambucano. Após validação na Comissão de Infraestrutura, o projeto segue agora em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Econômicos. “Vamos seguir trabalhando até essa aprovação final”, concluiu Dueire
