O Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país. A proposta foi relatada pelo senador Fernando Dueire na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e representa uma mudança em uma legislação considerada defasada há mais de seis décadas.
O texto aprovado estabelece novos parâmetros salariais para as categorias e corrige distorções da legislação em vigor desde 1961. A matéria teve aprovação terminativa no Senado e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Relator do projeto na CAS, Dueire apresentou parecer favorável à proposta e destacou a importância da atualização para a valorização dos profissionais da saúde.
“Estamos corrigindo uma injustiça histórica. A legislação atual tornou-se altamente defasada e não acompanha mais a realidade enfrentada por médicos e cirurgiões-dentistas em todo o Brasil. São profissionais fundamentais para a saúde da população, que carregam enorme responsabilidade e merecem reconhecimento, valorização e condições mais justas”, afirmou o senador.
O parlamentar também ressaltou que a medida fortalece a estrutura de atendimento em saúde no país e atende a uma reivindicação antiga das categorias.
“O Senado dá hoje uma resposta importante a milhares de profissionais que há muitos anos aguardavam essa atualização. É uma medida de respeito, justiça e valorização de quem dedica a vida ao cuidado das pessoas”, completou Dueire.
