Atuando em defesa da indústria têxtil pernambucana e dos milhares de empregos gerados pelo Polo de Confecções do Agreste, o senador Fernando Dueire apresentou duas emendas à Medida Provisória 1357/2026, conhecida como “MP das blusinhas”. As propostas buscam evitar impactos negativos para a produção nacional diante do avanço das plataformas internacionais de comércio eletrônico.
Para reforçar a mobilização em torno do tema, Dueire se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanhado do prefeito de Toritama, Sergio Colin, e do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão. O encontro tratou dos impactos que a medida pode provocar sobre municípios diretamente ligados à cadeia produtiva do setor têxtil.
A MP editada pelo Governo Federal abre espaço para redução ou até mesmo isenção do imposto de importação sobre remessas internacionais de pequeno valor, ampliando a concorrência entre produtos estrangeiros e a indústria brasileira, especialmente no setor de vestuário e confecção.
Uma das emendas apresentadas por Dueire mantém a alíquota de 20% do imposto de importação para produtos de vestuário e confecção comprados em plataformas internacionais. A proposta busca impedir que roupas importadas passem a entrar no país com tributação reduzida ou zerada, ampliando a diferença competitiva em relação às empresas brasileiras.
A segunda emenda estabelece prazo mínimo de 90 dias para que mudanças nas alíquotas de importação entrem em vigor, garantindo maior previsibilidade e segurança jurídica ao setor produtivo. “Não podemos permitir que milhares de empregos do Agreste sejam colocados em risco por uma concorrência desigual. Nossa preocupação é garantir equilíbrio, previsibilidade e proteção para quem produz, empreende e gera oportunidades no Brasil”, afirmou Dueire.
Para Sergio Colin, o debate é essencial para a sobrevivência econômica da região. “O Polo de Confecções movimenta a economia de dezenas de municípios e sustenta milhares de famílias. Precisamos rever medidas que fragilizem a produção local. O senador Fernando Dueire tem mostrado compromisso e empenho nessa luta em defesa do Agreste”, destacou o prefeito.
As emendas seguirão agora para análise da Comissão Mista do Congresso Nacional que será instalada para discutir a medida provisória. Após a apreciação do colegiado, o texto ainda será votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
