O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei 3801/2025 que pretende enfrentar um dos mais visíveis e negligenciados problemas das cidades brasileiras: o emaranhado de fios aéreos de energia elétrica e telecomunicações. O objetivo é implementar o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), que estimula a substituição gradual das fiações expostas por soluções subterrâneas ou mais modernas, de forma coordenada entre União, Estados, Municípios, agências reguladoras e concessionárias dos serviços.
A proposta não apenas busca melhorar o aspecto visual das cidades, mas também atua diretamente na prevenção de riscos à segurança pública. Fios soltos ou abandonados podem provocar choques elétricos, incêndios e acidentes graves — situação que se agrava em períodos de chuvas e ventanias. “É inadmissível que convivamos com esse tipo de desordem urbana que coloca vidas em risco e compromete a qualidade de vida da população“, afirmou o senador Dueire. O problema atinge desde metrópoles como São Paulo e Recife até cidades médias e pequenas em todo o país.
O projeto respeita a autonomia federativa, permitindo a adesão voluntária dos entes locais por meio de convênios e consórcios, além de estabelecer um instrumento de planejamento próprio. A proposta também cria um modelo de governança para a gestão das futuras galerias subterrâneas, promovendo eficiência e organização sem onerar excessivamente os consumidores ou inviabilizar os serviços em áreas de menor rentabilidade.
A iniciativa do senador Dueire encontra eco em Pernambuco. O governo estadual, em parceria com a Neoenergia, anunciou investimento de mais de R$ 300 milhões para enterrar Bairro do Recife. A primeira etapa, de R$ 185 milhões, envolve o embutimento de 43 km de cabos elétricos, com alcance de 46 % da rede: Marco Zero, Cais da Alfândega e Praça do Arsenal serão algumas das áreas beneficiadas.
“O projeto que apresentei busca um equilíbrio entre o avanço tecnológico, a segurança da população e a sustentabilidade econômica do setor”, destacou o senador. A proposta de lei está pronta para tramitar nas comissões do Senado, com respaldo técnico e jurídico.
