O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi agraciado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda (5), com o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano. O magistrado recebeu a honraria prevista na Resolução 1.968/2024, proposta pelo deputado Sileno Guedes (PSB). A cerimônia de entrega ocorreu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde outras homenagens foram prestadas a Dino.
Durante a solenidade, a trajetória de dedicação do ministro ao serviço público recebeu destaque especial. Natural de São Luís, no Maranhão, Dino iniciou a carreira no final da década de 1980. À época, aos 19 anos, foi aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região. Posteriormente, entre outras funções, exerceu os cargos de juiz federal, governador e senador, além de professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O desejo de entrar para a docência, inclusive, foi o que levou Pernambuco a fazer parte de sua história. Dino fez mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O magistrado ressaltou, durante a cerimônia de entrega do título, que os anos de estudos em terras pernambucanas marcaram o seu desenvolvimento, dada a importância das contribuições do estado para “a história econômica, política e cultural do Brasil”.
“Estou muito feliz de estar aqui no Recife para essa múltipla agenda. Em primeiro lugar, na Universidade Federal de Pernambuco, onde tive a honra de receber o título de Doutor Honoris Causa. E o Título de Cidadão Pernambucano, outorgado pela Assembleia de Pernambuco, é uma espécie de coroamento. Agradeço a Rodrigo [Farias, que representou a presidência da Alepe], e a você, Sileno, pela gentileza de me conceder esse título”, afirmou o ministro.
Em seu discurso, Sileno Guedes enalteceu a relação de Dino com Pernambuco. O deputado fez um resgate da história do homenageado e elogiou a dedicação do jurista às causas democráticas. “É um ministro que, quando passou pelo Ministério da Justiça e Defesa Pública, foi um dos grandes defensores da nossa democracia. Agora, no Supremo, também tem pautado a sua atuação da mesma forma”, expressou.
Além da honraria conferida pela Alepe, Dino foi condecorado com duas medalhas. A primeira delas, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, entregue pelo TJPE, e a segunda, a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região.
