Foto: Wesley D’Almeida
O deputado Sileno Guedes (PSB) contestou as declarações feitas pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula, em entrevista à Rádio Folha, sobre o 13º do Bolsa Família. Entre 2020 e 2022, com o PSB no Governo do Estado, a iniciativa era o maior programa estadual de transferência de renda do Brasil, mas passou a sofrer atrasos no pagamento em 2023, na gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). Para Sileno, o atual governo repassa informações equivocadas na tentativa de amenizar o fato de que cerca de um milhão de famílias estão à espera, desde fevereiro, da parcela do benefício estadual, que é previsto em lei.
“O secretário erra quando diz que a gestão passada pagava o benefício a 1,6 milhão de famílias. O máximo a que chegamos entre 2020 e 2022 foi a 1,1 milhão de famílias. Não era aleatório, mas com base no total de pessoas inseridas no Bolsa Família por pelo menos seis meses no exercício anterior, como manda a lei. Se o Governo Raquel Lyra diz que esse número chegaria a 1,6 milhão e quer cortar 600 mil famílias, que arque com o ônus disso sem transferir responsabilidades, pois nunca tivemos 1,6 milhão de famílias no cadastro. Esse número surgiu depois. Se achou irregularidades agora, o Governo Raquel Lyra pagou a quem não deveria receber em 2023?”, contesta.
Sileno também estranha que a providência legal tomada mediante as supostas irregularidades tenha sido levar os casos informalmente a Brasília. “O secretário também erra ao sugerir que não havia cuidado com o cadastro e que os pagamentos simplesmente eram feitos, dando a entender que os servidores técnicos da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Desenvolvimento Social e que ainda estão lá eram incompetentes. Por que o secretário não denunciou formalmente as pessoas que não deveriam estar no cadastro? Não é só uma questão de levar o case a Brasília e insistir que é um estado que economiza quando vai gastar R$ 120 milhões com propaganda”, diz.
O deputado afirma ainda que as declarações do representante do Governo do Estado são feitas na tentativa de tornar virtuoso um atraso no pagamento do benefício que chegará a seis meses em agosto. “Já era tradição entre os beneficiários: todo mês de fevereiro, os repasses do 13º do Bolsa Família começavam. Foi a governadora Raquel Lyra assumir que ninguém sabe mais quando contará com esse recurso. No ano passado, foi em junho. Este ano, será em agosto. A lei diz que o período de apuração do benefício termina todo mês de janeiro, o que mantinha uma configuração de 13ª parcela. Com o atual governo, essa função do programa se perdeu”, analisa.
