Em evento de filiação de mulheres na sede estadual do PSB, no Recife, na noite da quarta-feira (26), o presidente do partido em Pernambuco, deputado Sileno Guedes, voltou a criticar a falta de pagamento do 13º do Bolsa Família pelo Governo Raquel Lyra. O dirigente lembrou que a iniciativa, implantada em 2020, promovia atendimento universal aos beneficiários do Bolsa Família/Auxílio Brasil, do Governo Federal, diferentemente das ações do atual governo, que atendem uma parcela menor da população.
“A gente pode falar de um Pernambuco antes e depois dos governos do PSB. O PSB deixou como legado, por exemplo, o 13º do Bolsa Família, que tive a oportunidade de coordenar durante o Governo Paulo Câmara. Era um programa universal, que atendia todos os usuários do Bolsa Família. O atual governo acabou com isso e criou o Mães de Pernambuco, que é uma iniciativa, a princípio, importante, mas se revela extremamente excludente, porque só atende uma parcela da população, que, além disso, sofre com a desassistência por conta do desmonte de outros programas de referência, como o Mãe Coruja”, declarou o deputado.
O 13º do Bolsa Família atendeu mais de um milhão de famílias entre 2020 e 2022, totalizando quase meio bilhão de reais em repasses para pessoas em vulnerabilidade social. Já o Mães de Pernambuco, da atual gestão, embora com orçamento maior por ser um benefício mensal, atende pouco mais de 85 mil famílias, deixando de fora a maior parte dos beneficiários do programa anterior. “É um debate que a gente faz em nosso mandato. Arena para a gente fazer os embates não faltam”, completou Sileno.
Em 2023, o deputado fez várias cobranças públicas e chegou a acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para garantir que o 13º do Bolsa Família, que era previsto em lei, fosse pago, o que só ocorreu com mais de quatro meses de atraso. Em 2024, o parlamentar segue defendendo essa pauta, especialmente para beneficiários que tiveram direitos adquiridos preservados após mudanças na legislação durante o processo de criação do Mães de Pernambuco. O período de apuração do 13º do Bolsa Família terminou em janeiro, o que significa que, desde fevereiro, o Governo do Estado já poderia ter feito o pagamento aos beneficiários.
