Parlamentar destacou a importância de garantir orçamento para efetivar as políticas sociais de maneira duradoura – Foto: Pedro Caldas
O presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes (PSB), participou, nesta terça-feira (23), da abertura da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada no Centro de Convenções, em Olinda. Durante o evento, promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), o parlamentar elencou avanços e desafios do Sistema Único de Assistência Social, que completou 20 anos em 2025.
“Tive a oportunidade de ser gestor da assistência social em duas ocasiões: uma muito lá atrás e outra mais recentemente, em uma época de muita dificuldade, em que precisamos resistir para realizar nossas conferências. Pernambuco foi um dos estados que deu exemplo, que resistiu e, apesar de todas as dificuldades do Governo Federal de então, conseguimos implantar políticas públicas e continuar avançando aqui em Pernambuco”, declarou Sileno, que foi secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude entre 2019 e 2022 e esteve à frente de diversas políticas sociais no período.
O deputado também destacou a necessidade de garantir orçamento para que ações e serviços socioassistenciais se efetivem como de Estado, e não de governos. Ele é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2023, que prevê a destinação de 1,5% do orçamento estadual para o SUAS. Iniciativa similar também está em tramitação no Congresso Nacional. “Não se faz política pública sem orçamento. É necessário orçamento da União carimbado para a assistência social e que, em Pernambuco, haja elementos que garantam crescentes investimentos no cofinanciamento dos serviços”, afirmou.
Representando a presidência da Alepe no evento, Sileno colocou à disposição de gestores, operadores e usuários a Comissão de Saúde e Assistência Social e a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, também conduzida pelo deputado. “Temos essas estruturas compostas por deputados de vários partidos e colocamos à disposição do conselho, da Secretaria de Assistência Social do estado e de todos vocês para que a gente contribua com os avanços necessários”, concluiu.
