Deputado estadual Sileno Guedes (PSB) – Foto: Wesley D’Almeida
Mantendo-se firme na defesa de um estado com mais justiça fiscal e social, o deputado Sileno Guedes (PSB) votou contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Contida no Projeto de Lei 1075/2023, de autoria do Governo Raquel Lyra, a medida eleva de 18% para 20,5% o valor da alíquota do tributo, que passará a ser o terceiro mais alto do Nordeste a partir de 1º de janeiro de 2024, atrás apenas dos índices praticados em Sergipe (22%) e no Piauí (21%). A matéria foi aprovada em dois turnos, na tarde desta terça (26), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Em seu discurso, Sileno ressaltou que o aumento do ICMS será ainda mais perverso para os mais pobres, que sentem com maior intensidade a renda ser corroída por impostos. O parlamentar exemplificou citando o reajuste nos valores do programa Chapéu de Palha, que foi proposto pelo Projeto de Lei 1107/2023, também aprovado hoje na Casa de Joaquim Nabuco.
“O aumento do Chapéu de Palha é essencial para os trabalhadores da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e da pesca artesanal e de subsistência. Relatamos esse projeto em uma das comissões e votaremos a favor aqui hoje. Mas esse tipo de reajuste já foi dado também em outros períodos sem que houvesse aumento de imposto. Só que o atual governo aumenta o Chapéu de Palha e eleva também um imposto universal como o ICMS. É dar com uma mão e tirar com a outra”, criticou.
O parlamentar ainda destacou que, também hoje, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um realinhamento de 18% para 20% no ICMS. Embora o Governo Raquel Lyra afirme que não haverá efeitos negativos nos incentivos fiscais concedidos a empreendimentos, o fato de o tributo do estado vizinho ser 0,5% menor que o de Pernambuco deve afetar o custo de vida. “Além da perda de competitividade e atratividade, nossa preocupação é com a ampliação das desigualdades”, avaliou Sileno.
