O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) intensifica sua luta pela modernização e transparência dos procedimentos policiais no estado. Na última quarta-feira (12), a diretoria da entidade se reuniu com o deputado estadual Joel da Harpa, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), para discutir a regulamentação da gravação audiovisual dos depoimentos no âmbito das Polícias Civil e Militar.
Na ocasião, o Presidente do SINPOL-PE Áureo Cisneiros, apresentou um pré-projeto de lei ao parlamentar, que integra a Comissão de Segurança Pública da ALEPE. A proposta visa tornar obrigatória a gravação de interrogatórios e demais atos processuais, substituindo os tradicionais registros escritos.
A iniciativa busca resolver problemas recorrentes enfrentados pelos Policiais, como o retrabalho na transcrição de depoimentos e a necessidade de digitalização manual dos documentos. Além disso, a gravação garantiria maior fidelidade às declarações dos investigados, eliminaria falsas acusações contra os agentes e economizaria recursos públicos.
“A modernização das investigações é urgente. Atualmente, os Policiais, especialmente os escrivães, lidam com um sistema arcaico que demanda tempo e esforço desnecessários. A gravação em áudio e vídeo traria mais transparência e segurança tanto para os investigados quanto para os agentes públicos”, explica Áureo Cisneiros.
O deputado Joel da Harpa reforçou a importância da iniciativa, destacando que a gravação audiovisual dos depoimentos traria inúmeras vantagens para o processo investigativo. “Esse modelo reduz o tempo de coleta das declarações e confere maior fidedignidade aos procedimentos policiais”, afirma.
Em novembro de 2024, o SINPOL-PE enviou um ofício ao Delegado Geral da Polícia Civil de Pernambuco, solicitando providências para a regulamentação da prática. No documento, a entidade argumenta que órgãos como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já regulamentaram a gravação audiovisual em processos administrativos e investigações criminais, reforçando a legalidade da medida.
