conecte-se conosco

Olá, o que você está procurando?

MENU

Política Sirinhaém

Sirinhaém apresenta Plano de Incentivo Fiscal aos futuros investidores

Saiba mais informações clicando no link

Prefeita Camila Machado Prefeitura de Sirinhaém

A prefeita do município de Sirinhaém, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, Camila Machado, reuniu na última quinta-feira (3), no Hotel Sesc Guadalupe, empresários, vereadores e representantes do Governo de Pernambuco e da Assembleia Legislativa de Pernambuco para apresentar aos atuais e futuros investidores o Projeto de Lei Complementar (PLC) que rege o novo Plano de Incentivo Fiscal para a promoção do desenvolvimento turístico e econômico da cidade.

Além da apresentação do projeto, o encontro teve o objetivo de acelerar a aprovação do documento que está em tramitação desde 2021 na Câmara Municipal de Sirinhaém. O PLC institui o programa de incentivos fiscais para as Zonas de Lazer e Turismo (ZLTs) instaladas nas praias de Aver-o-Mar, Guadalupe, Barra de Sirinhaém e Ilha de Santo Aleixo.

Ao se transformar em Lei Municipal, o plano irá proporcionar aos empresários incentivos como a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre imóveis em sejam construídas as Unidades Imobiliárias Qualificadas, a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 2% para os serviços relativos à engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.

O incentivo também irá reduzir a Taxa de Licença para Execução de Obras, arruamentos e loteamentos em 60% relacionadas aos projetos de construção de unidades imobiliárias de uso comercial, residencial ou misto por um prazo de dez anos. A contrapartida do setor empresarial para ter seus empreendimentos classificados como Unidades Imobiliárias Qualificadas deverá atender aos critérios de geração de empregos, onde as empresas deverão contratar, pelo menos, 20% de mão de obra local, salvo nos casos de indisponibilidade, e ter um orçamento de obra superior a R$ 10 milhões.

Para a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, o município vive um momento de abertura para mais um eixo de desenvolvimento. “Este é um momento único que Sirinhaém está vivendo. Estamos aqui hoje, discutindo esse plano de incentivo fiscal olhando com responsabilidade para o futuro da nossa cidade. Sabemos do potencial ambiental e turístico que o município tem e que estava adormecido por muito tempo. E foi necessário que criássemos algumas normativas para que esse desenvolvimento que chega agora seja ordenado e planejado para que a gente possa fazer de Sirinhaém um destino melhor do que as cidades vizinhas. Este momento é muito importante, principalmente, por estarmos com os vereadores que estão apreciando o projeto e, sendo bem otimista, sancionarem o documento em Lei”.

Para o presidente da Câmara dos Vereadores de Sirinhaém, Gutemberg Alexandre, o plano de incentivo fiscal é de suma importância para o município. “Acreditamos que estamos dando um pontapé inicial neste quesito e acreditamos que agora, com o estudo técnico apresentado nesta reunião, o projeto passe tranquilo pela mesa diretora, considerando algumas sugestões apontadas por alguns empresários”. Gutemberg se referiu a um trecho do litoral que está entre a ZLT de Aver-o-Mar e Guadalupe e a ZLT da Barra de Sirinhaém que compreende, por exemplo, a Praia do Guaiamum.

O presidente do Sistema Fecomércio (Sesc e Senac), Bernardo Peixoto, que inaugurou o primeiro grande empreendimento no litoral de Sirinhaém que foi o Hotel Sesc Guadalupe, falou com otimismo sobre o plano de incentivo para os empresários. “O grande desafio das empresas que chegarão a partir de agora é fazer melhor que a gente. Esse projeto irá trazer um novo ar de desenvolvimento para a região. Estamos no mais novo eixo de desenvolvimento do turismo em Pernambuco, cortado pela PE-60. Estamos nos preparando para o novo turismo no Estado. Com certeza esse projeto será aprovado e isso nos deixará muito felizes. Parabéns a todos vocês que fazem a gestão e o legislativo municipal”.

A apresentação do projeto e todos os detalhes foi realizada pelo advogado Carlos André Pereira Lima, sócio do escritório da Fonte Advogados, contratado pela gestão para fazer o estudo de viabilidade do Plano de Incentivo Fiscal de Sirinhaém.

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar

MUDANÇAS

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (22), mudanças nos comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil. O coronel Ivanildo Cesar Torres de...

Destaque

O município de Serra Talhada foi classificado como uma das 10 cidades mais competitivas do Nordeste, segundo avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP),...

FESTA DO MOMO

Já escutamos os sinais do Carnaval! A Prefeitura do Recife anunciou diversos serviços e novidades para o Carnaval 2024. Em coletiva realizada na manhã...

Copyright © 2014 - 2023 Blog Ponto de Vista. Todos os direitos reservados.