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por Letícia Lima
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A medida seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto visa implementar novas bibliotecas e melhorar as já existentes, com apoio técnico e financeiro da União.
O PL 5656/2019 é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Na Comissão de Educação e Cultura do Senado, foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares prevê ações de ampliação, organização e preservação do acervo. Conforme a proposta, o acervo de livros deve ser dimensionado de acordo com o número de alunos matriculados e em consonância com a realidade da escola e da comunidade onde está situada.
Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que a proposição “dispõe sobre questão fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil”. Para a senadora, que é professora aposentada e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, “a leitura é elemento básico da aprendizagem”, e “a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é requisito para garantia de uma educação de qualidade”.
Uma das metas da proposta estabelece a vigência do atual Plano Nacional de Educação (2024) como limite para a universalização das bibliotecas escolares.
“Nesse sentido, a proposição atualiza a legislação sobre o assunto, além de aportar grandes contribuições para o desenvolvimento das bibliotecas escolares”, avalia Teresa Leitão.
