Na última quarta-feira (29), a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde, reuniu toda a categoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. Durante o evento, foram distribuídos 290 kits contendo uniformes e equipamentos de saúde para os profissionais. Além disso, o prefeito Sivaldo Albino atendeu a uma antiga reivindicação da categoria ao assinar o Projeto de Lei Nº 054/2023, que autoriza o repasse de uma parcela adicional do Incentivo Financeiro Anual para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Luizinho Roldão, da secretária de Saúde, Catarina Tenório, e de representantes de sindicatos e associações ligados à categoria. Os kits, que incluíam chapéu, bolsa, colete, estetoscópio, glicosímetro e tensiômetro, foram entregues aos profissionais que concluíram os cursos de formação do Programa ‘Saúde com Agente’. O investimento total do município nessa iniciativa foi de quase 200 mil reais, provenientes de recursos próprios.
Além disso, o prefeito Sivaldo Albino encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 054/2023, que estabelece o repasse da parcela adicional do Incentivo Financeiro Anual para os ACS e ACE. No primeiro ano (2023), será repassado 50% do valor total do recurso, seguido por 75% em 2024 e 100% a partir de 2025. O pagamento aos agentes será realizado no mês subsequente ao repasse do recurso ao Fundo Municipal de Saúde pelo Ministério da Saúde.
“Esta é uma importante medida que a nossa gestão tem buscado desde o início, sempre com muita conversa com todos os representantes da categoria, para buscar o melhor. Assumimos este compromisso e hoje o projeto está aqui, assinado para ser enviado à Câmara de Vereadores”, completou.
Também estiveram presentes na solenidade os vereadores Johny Albino, Luzia da Saúde, Marinho da Estiva, Alcindo Correia e Juca Viana.