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STF suspende exclusão de candidata negra da Lista Sêxtupla da OAB/PE

Advogada Ana Paula da Silva

Advogada Ana Paula da Silva

A advogada Ana Paula da Silva Azevedo, primeira mulher negra a constar numa lista sêxtupla em Pernambuco, comenta a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu uma medida liminar suspendendo o procedimento de envio de nova lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, sem a presença de candidata negra, bem como para cassar os acórdãos proferidos pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e a decisão proferida pelo Juízo da 12ª Vara Federal-PE que excluíram a única mulher negra da Lista.

As eleições foram realizadas em 18 de novembro e a Lista Sêxtupla foi homologada pelo Conselho Estudual em 21 de novembro de 2024, com a presença de Ana Paula da Silva Azevêdo como candidata eleita cotista racial.

NOTA:

“A advogada Ana Paula da Silva Azevêdo informa que todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo adotadas para a defesa da política de cotas raciais no âmbito do processo de formação da Lista Sêxtupla da OAB/PE, referente ao Quinto Constitucional.

Ana Paula reafirma sua confiança no Judiciário e no compromisso da Corte com a preservação dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. Ressalta que este caso ultrapassa sua trajetória individual e representa um marco decisivo na consolidação das cotas raciais para a Ordem dos Advogados do Brasil e o Sistema de Justiça”.

Wellington Ribeiro

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