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por Letícia Lima
A Diretoria Colegiada da Sudene, vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aprovou, nesta sexta-feira (20), a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE).
Esta é a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o governo federal, incluída no Novo PAC.
“Cumprindo o compromisso do presidente Lula de promover desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades, graças a um esforço interministerial, bem como o cumprimento às orientações do Tribunal de Contas da União, acompanhamos, hoje, a reunião da diretoria da Sudene, que aprovou a liberação de R$ 811 milhões para a Transnordestina. Esta é mais uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado com apoio da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR e envolverá esforços com outras soluções, como os Fundos de Investimentos do Nordeste (Finor), para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil, com entrada em operação até 2026. Esta ferrovia garantirá emprego e renda não apenas durante a construção, mas, principalmente, gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB, além de oportunidades para viabilizar o desenvolvimento em toda a região, especialmente para Ceará, Pernambuco e Piauí. É o novo PAC, alinhado com os governos, prefeituras, investidores e população para promover a integração e desenvolvimento regional em uma das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)”, destacou o ministro Waldez Góes, do MIDR.
A autorização para a liberação dos recursos faz parte dos esforços do governo federal para garantir que a concessionária conclua a obra até 2026. Isso visa a evitar o desperdício de recursos públicos já investidos e a assegurar o cumprimento das políticas públicas de transporte ferroviário e desenvolvimento regional.
O processo de negociação envolveu diversos órgãos e instituições, incluindo os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Casa Civil, Transportes e Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Banco do Nordeste, o BNDES e o Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministro Walton Alencar, relator da auditoria especial que acompanhou a obra, desempenhou um papel fundamental na mediação do entendimento. Ao longo desse processo, foram realizadas pelo menos 27 reuniões para tratar desse assunto.
