O vereador do Recife e diretor executivo do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Tadeu Calheiros (MDB), comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 1.365/2022 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), estabelece um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas e representa uma antiga reivindicação das categorias.
A votação foi acompanhada em Brasília por uma comitiva do Simepe, liderada pela presidente da entidade, Carol Tabosa, e pelo diretor Robson Miranda. O grupo participou de articulações e mobilizações em defesa da valorização dos profissionais da saúde e da aprovação da matéria.
O texto aprovado fixa o piso nacional em R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), amplia os percentuais de remuneração para trabalho noturno e horas extras e atualiza uma legislação considerada defasada há décadas.
Para Tadeu Calheiros, a medida representa um avanço significativo para médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país.
“Estamos falando de uma conquista histórica para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população. A criação do piso nacional é uma medida de valorização, reconhecimento e respeito à importância que essas categorias têm para o funcionamento do sistema de saúde”, afirmou.
Presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, o parlamentar também ressaltou a atuação da senadora Daniella Ribeiro durante a tramitação da proposta e destacou que o projeto avançou prevendo mecanismos de financiamento que buscam preservar a capacidade financeira de estados e municípios, por meio de recursos do Fundo Nacional de Saúde.
“É uma vitória construída por muitas mãos, fruto da união e muito empenho das entidades médicas, odontológicas e dos profissionais que nunca deixaram essa pauta morrer. O piso fortalece a carreira, ajuda na fixação de profissionais em regiões mais afastadas e contribui para melhorar a assistência prestada à população”, acrescentou.
Médico de formação, Tadeu acompanha há anos as discussões sobre valorização profissional da categoria. O debate ganhou ainda mais intensidade durante o período em que presidiu a Federação Médica Brasileira, entre 2021 e 2024.
Com a conclusão da votação em turno suplementar e sem apresentação de emendas, o Projeto de Lei nº 1.365/2022 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, etapa decisiva para que a proposta avance rumo à sanção e à implementação do novo piso nacional.
