Foto: Wesley D’Almeida
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) homenageou, em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (18), os 56 anos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A proposição, feita pelo deputado Sileno Guedes (PSB), que é servidor de carreira da corte e presidiu a cerimônia, exaltou a trajetória pautada pela ética, transparência e incentivo à cultura da boa governança que norteia a instituição. O evento foi prestigiado por diversas autoridades dos três poderes.
“Sempre destaco que, em qualquer órgão de controle, mais do que a atividade punitiva ou de fiscalização, a prioridade deve ser a função educativa e orientadora, e o TCE é exemplo para o restante do país nesse sentido. Os desafios são muitos, mas a forma de superá-los será sempre por meio da política, da democracia, do controle externo sobre a gestão pública, da ética e da transparência. Tenho certeza de que amanhã, depois de amanhã e nos próximos 56, 60 ou 100 anos, o TCE continuará sendo fundamental no processo de orientar e fiscalizar gestões públicas que deem o retorno que a sociedade tanto almeja”, disse Sileno.
Em seu discurso, o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, realçou o momento de avanço vivenciado pela corte, que tem buscado dar respostas em relação a temas desafiadores, como a fiscalização, junto a gestões públicas, sobre indicadores da educação infantil, da segurança pública e do controle de resíduos sólidos. Também destacou a modernização de processos e a busca por se comunicar com a sociedade de forma mais acessível, fugindo de termos técnicos que dificultam a compreensão.
“Vejo, na atuação do TCE, a firmeza para combater as diversas formas de opressão. Seguiremos avançando e buscando nos aprimorar”, ressaltou o presidente, elogiando também a parceria entre a instituição e a Alepe. “O diálogo institucional deve ser construído com base na confiança, na transparência e na cooperação. A Alepe e o TCE são exemplos de uma relação institucional republicana, democrática e cooperativa, que busca o máximo de convergências e o respeito a pontuais divergências”, afirmou.
Também compuseram a mesa de honra da solenidade o desembargador Fausto Campos, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, representando a governadora Raquel Lyra (PSDB), o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos, que representou o prefeito João Campos (PSB), o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, e o deputado federal Pedro Campos (PSB). A cerimônia foi prestigiada ainda por conselheiros e servidores do TCE, por deputados estaduais, servidores da Alepe e vereadores eleitos.
