Jefferson Rudy/Agência Senado
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) enfatizou, em seu discurso no Plenário do Senado Federal nessa terça-feira (28), a importância da adoção de políticas públicas de saúde no Brasil fundamentadas em pesquisas científicas sobre os benefícios do uso medicinal da cannabis. Ela ressaltou que a Fiocruz, respaldada por estudos, reconhece as vantagens terapêuticas dos canabinoides, como o CBD e o THC, no tratamento de diversas condições médicas, que vão desde a dor crônica até transtornos neuropsiquiátricos, como a doença de Parkinson.
“Precisamos produzir políticas públicas baseadas em evidências científicas. Se a ciência aponta a segurança e os benefícios do uso de canabinoides para o tratamento de determinadas doenças, talvez seja preciso encarar o fato de que a substância não é um problema moral, mas sim pode ser a agenda e a legislação atuais, como muitos estados estão fazendo”, avaliou a senadora.
Teresa destacou a relevância dos projetos de lei atualmente em discussão no Congresso, como o PL 4.776/2019, que aborda o uso medicinal da planta, e fez um apelo pela aprovação dessas propostas. A senadora sublinhou que o tema, frequentemente abordado com “preconceito e desinformação”, requer uma abordagem cuidadosa e a presença de profissionais de saúde capacitados para orientar nos tratamentos. Ela ressaltou a necessidade de o país regular a produção nacional de medicamentos à base de cannabis e garantir o acesso gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
“É preciso ampliar a capacitação de médicos e de outros profissionais de saúde para que possam ter o conhecimento atualizado, prescrever e tratar com mais confiança essa medicação […]. Para que possamos produzir esses medicamentos no nosso território, como faz o Uruguai, é preciso antes regular essa possibilidade. Não pode ser uma coisa aleatória, tem que ser regulada com a finalidade de uso medicinal, porque isso só vem sendo viabilizado por decisões judiciais”, concluiu a senadora.
