O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) indeferiu o pedido de liminar apresentado por Davi Muniz (PSD), que reivindicava a vaga de deputado estadual atualmente ocupada por Júnior Matuto (PSB).
A disputa judicial gerou um impasse entre o próprio TJPE e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), levando o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coube ao STJ resolver o conflito de competência, determinando que a análise do processo deveria ser feita pelo TJPE.
Com a negativa da liminar, Júnior Matuto permanece no exercício do mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O julgamento do mérito da ação ainda está pendente.
