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JUSTIÇA ELEITORAL

TRE determina que Elias Gomes e Clarissa Tércio removam das redes sociais vídeo difamatório contra Mano Medeiros

Justiça Eleitoral Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou que os candidatos Elias Gomes (PP) e Clarissa Tércio (PP) à Prefeitura de Jaboatão, retirem das suas redes sociais um vídeo em que um homem, supostamente apoiador de Mano Medeiros, aparece com uma faca na mão, ameaçando militantes do candidato petista. O vídeo foi considerado calunioso, já que reproduz, na realidade, uma briga entre irmãos.

Urge entender que esse tipo de propaganda não é tolerada, conforme preceitua o artigo 22 da Res. TSE n° 23.610/2019, que não será tolerada propaganda que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa….” diz texto do processo de n° 0600085-005.2024.6.17.0101. “Mais grave, ainda, tem-se quando tais veiculações possam, de alguma forma, distorcer o processo eleitoral”.

Uma vez acatado o pedido da coligação A Mudança Continua para retirada do vídeo fake news, e deferida a liminar pela justiça, a juíza Izabela Miranda Carvalhais, determinou prazo de seis horas para que Elias Gomes e Clarissa Tércio retirem a propaganda enganosa dos seus Instagrans, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (Mil Reais), limitado ao valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil).

Wellington Ribeiro

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