Na sessão de 18 de setembro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a decisão que concedeu direito de resposta ao atual prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca de Zé do Povo, em um recurso interposto pela candidata Luciara Frazão de Lima. A decisão foi motivada por acusações feitas por Luciara em suas redes sociais, que o tribunal considerou difamatórias.
O caso
Em 28 de agosto de 2024, Luciara Frazão publicou um vídeo em seu perfil no Instagram, acusando o prefeito de assédio moral e abuso de poder político e econômico. A 065ª Zona Eleitoral de Pernambuco considerou que as alegações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, descontextualizando falas de Emmanuel Góis e sem apresentar provas concretas das acusações.
Decisão do TRE-PE
Ao analisar o recurso, o TRE-PE decidiu, por unanimidade, negar provimento à candidata. O acórdão destacou que as ofensas publicadas por Luciara configuravam calúnia e difamação, afirmando que as acusações eram infundadas e comprometiam a honra de Emmanuel Góis. O relator do processo, desembargador Filipe Fernandes Campos, reforçou que não houve comprovação dos fatos alegados por Luciara, classificando a publicação como difamatória.
O tribunal ainda destacou que, embora a liberdade de expressão seja essencial, ela possui limites, especialmente em períodos eleitorais. Nesse contexto, foi reafirmado o direito de resposta de Emmanuel Góis, que deverá ser publicado na mesma plataforma onde ocorreu a ofensa, garantindo a ele a chance de apresentar sua versão dos fatos.
Repercussão política
O julgamento teve grande impacto político em Custódia, especialmente pelo papel central de Emmanuel Góis, mesmo sem ser candidato à reeleição. O episódio sublinhou a importância de uma campanha ética e responsável, sobretudo no uso das redes sociais para evitar danos à imagem pública.
Emmanuel Góis, ao comentar a decisão, afirmou que as acusações eram infundadas e que a Justiça corrigiu a distorção de suas palavras. “Fui alvo de manipulação, e a verdade prevaleceu. Meu compromisso sempre foi com a transparência e a verdade”, declarou o prefeito.
Próximos passos
Com a sentença mantida, Luciara Frazão deverá publicar o direito de resposta de Emmanuel Góis com o mesmo alcance do vídeo original, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento. O episódio reforça a importância de discursos responsáveis no período eleitoral, protegendo a reputação e a honra de figuras públicas.
