Passado um ano da entrada do Partido dos Trabalhadores na habitação da Prefeitura do Recife, os números obtidos são consistentes em favor da gestão do prefeito João Campos. Sob a liderança do secretário Ermes Costa, a Secretaria de Habitação (SEHAB) realizou entregas e lançou programas de incentivo à habitação de interesse social.
Em 2023, a Prefeitura do Recife entregou 824 unidades habitacionais de interesse social, sendo 600 dos habitacionais Encanta Moça I e II e 224 do habitacional Sérgio Loreto. Os residenciais beneficiam famílias que moravam em vulnerabilidade social do Pina e da comunidade de Roque Santeiro, na Ilha do Leite, respectivamente.
Para este primeiro semestre, estão previstas as entregas dos habitacionais Vila Brasil I e II, que somam 448 unidades que irão beneficiar famílias da comunidade do Papelão, em Joana Bezerra. Também estão em andamento as obras do habitacional Vila Esperança com 75 unidades, no Monteiro, e os habitacionais Pilar Quadra 46 e Quadra 55, cada um com 128 unidades, no bairro do Recife, gerenciadas pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB).
“Estamos nos ajustes finais para fazermos as entregas dos habitacionais Vila Brasil 1 e 2 neste primeiro semestre. Falta a conclusão da ligação da água e esgoto e de uma parte das instalações elétricas, ambos os serviços, nós executamos, mas houve um furto que gerou a necessidade de retrabalho e, consequentemente, provocou atraso na obra. Também estamos concluindo a lista dos beneficiários.” afirma Ermes Costa.
No Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, a Prefeitura do Recife realizou sete chamamentos públicos para a seleção de construtoras, visando o início das obras de 1.460 unidades habitacionais de interesse social, sendo os habitacionais: Vila Aeronáutica I, com 288 unidades; Vila Aeronáutica II, com 240 unidades; Caiara II, com 192 unidades; Caranguejo Tabaiares, com 280 unidades; Quadra K e L I, com 144 unidades; Quadra K e L II, com 192 unidades; e Sítio Salamanta II, com 124 unidades.
“No esforço conjunto de diferentes secretarias da Prefeitura, conseguimos a maior seleção de empreendimentos no Recife da história do Programa Minha Casa, Minha Vida, foram aprovados R$ 250 milhões para construção de habitações de interesse social no nosso município, direcionados às famílias que recebem até R$ 2.640,00 e estejam em condições de vulnerabilidade social e moradia precária. Uma grande conquista do prefeito João Campos. O time continua focado para regularizar os terrenos e finalizar as contratações das empresas que irão executar essas obras”, relata Ermes.
A Prefeitura se comprometeu também em doar três terrenos às entidades que representam movimentos sociais de luta por moradia para a construção de 512 unidades de habitação de interesse social, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Pela primeira vez, a Prefeitura do Recife doa terrenos para os movimentos sociais construírem habitação para quem tanto precisa. Desde que assumimos a SEHAB, estamos em diálogo intenso com os representantes dos movimentos, realizamos visitas às ocupações, participamos de encontros e seminários organizados por essas entidades. Sabemos o quanto é importante fazer a escuta, acolher as suas demandas e construir soluções para o alcance da moradia digna”, detalha Costa.
No final de 2023, o Prefeito João Campos sancionou a Lei Municipal nº 19.169, de 21 de dezembro de 2023, que criou o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PMSHIS.
“Entre todas as nossas entregas, essa é a que considero mais importante, pois ela é estruturadora e pavimenta o caminho de sucesso da habitação de interesse social no Recife. O Programa de Subsídio permitirá a doação de terrenos, complementação de até R$40 mil para entrada de financiamento, pagamento de até R$ 20 mil por construção de unidade habitacional para o faixa 1 e pagamento da contraprestação dos beneficiários pelo Programa do Minha Casa, Minha Vida. O prefeito João Campos mudou o curso da política habitacional com essa Lei, colocando o Recife como referência no Brasil”, comenta o secretário.
Também em parceria com o Governo Federal, a Prefeitura do Recife fará a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à locação social. O programa Morar no Centro vai ofertar 1.128 unidades.
“O Morar no Centro é inovador. Teremos moradia no Centro no modelo de locação social, sendo a primeira experiência em parceria do governo federal do Brasil. O PT está fazendo acontecer na habitação do Recife, com todo o apoio do prefeito João Campos. Parafraseando o presidente Lula, o nosso partido está trazendo resultados na luta por moradia como nunca antes na história deste município.”, finaliza o gestor.
