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Valdecir Pascoal toma posse como presidente do TCE-PE para o biênio 2024-25

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) intensificará seus esforços no monitoramento da eficiência das políticas públicas, abrangendo áreas como segurança pública, erradicação do analfabetismo, proteção aos idosos e preservação do patrimônio histórico. Essa foi uma das mensagens destacadas pelo conselheiro Valdecir Pascoal durante seu discurso de posse como o novo presidente do TCE-PE para o biênio 2024-25. A cerimônia ocorreu nessa segunda-feira (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

A Constituição Federal foi generosa com os Tribunais de Contas. Cada centavo arrecadado e transformado em despesa pelo poder Público deve ser fiscalizado pelo TCE, tanto em sua legalidade (atuação mais tradicional do TCE), como em sua eficiência. Isso implica avaliar os resultados das políticas públicas, ou seja, se elas estão de fato mudando a vida das pessoas para melhor”, afirmou Pascoal.

A ampliação das responsabilidades do órgão segue uma transformação que foi reforçada durante a gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (2020-21) e continuada sob a presidência do conselheiro Ranilson Ramos (2022-23). Desde então, o TCE-PE tem se dedicado à fiscalização da eficácia dos gastos públicos em setores como educação, primeira infância e gestão de resíduos sólidos. Como resultado desse novo modelo de atuação, destaca-se a erradicação dos lixões em Pernambuco, tornando o estado o pioneiro no Brasil a alcançar esse feito.

“Adianto que mantermos a atuação nesses setores, apenas adicionando novas prioridades”, disse o presidente.
Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos Figueiredo, bem como o presidente eleito do órgão, Ricardo Paes Barreto; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (representando a governadora Raquel Lyra); o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos (representando o prefeito João Campos); o deputado Mário Ricardo (representando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto); o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola (TCE-RS), bem como o presidente eleito da instituição, Edilson Silva (TCE-RO), além de presidentes de diversos Tribunais de Contas  e de entidades representativas do controle externo brasileiro; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; e a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
Leticia Lima

Jornalista diplomada pela Uninassau

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