O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) intensificará seus esforços no monitoramento da eficiência das políticas públicas, abrangendo áreas como segurança pública, erradicação do analfabetismo, proteção aos idosos e preservação do patrimônio histórico. Essa foi uma das mensagens destacadas pelo conselheiro Valdecir Pascoal durante seu discurso de posse como o novo presidente do TCE-PE para o biênio 2024-25. A cerimônia ocorreu nessa segunda-feira (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
“A Constituição Federal foi generosa com os Tribunais de Contas. Cada centavo arrecadado e transformado em despesa pelo poder Público deve ser fiscalizado pelo TCE, tanto em sua legalidade (atuação mais tradicional do TCE), como em sua eficiência. Isso implica avaliar os resultados das políticas públicas, ou seja, se elas estão de fato mudando a vida das pessoas para melhor”, afirmou Pascoal.
A ampliação das responsabilidades do órgão segue uma transformação que foi reforçada durante a gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (2020-21) e continuada sob a presidência do conselheiro Ranilson Ramos (2022-23). Desde então, o TCE-PE tem se dedicado à fiscalização da eficácia dos gastos públicos em setores como educação, primeira infância e gestão de resíduos sólidos. Como resultado desse novo modelo de atuação, destaca-se a erradicação dos lixões em Pernambuco, tornando o estado o pioneiro no Brasil a alcançar esse feito.
