Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Vitória de Santo Antão, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizou uma cerimônia no bairro Militina para entregar títulos de propriedade a 100 famílias através do Programa Moradia Legal Pernambuco, que visa garantir dignidade e direito à moradia regular. Vitória de Santo Antão já integra a iniciativa por meio do Programa Minha Vitória é Minha Casa.
O Moradia Legal é um programa estadual de regularização fundiária urbana que busca fornecer títulos de propriedade de imóveis a famílias de baixa renda. “O Moradia Legal é um programa inovador que beneficia famílias que sonham com a tão sonhada regularização do seu imóvel”, destacou Neto Correia, diretor-presidente da Agência de Habitação e Regularização Fundiária da Vitória de Santo Antão. Ele também mencionou que a iniciativa se estenderá a outras áreas do município.
Sara Lima, coordenadora do TJPE, ressaltou a importância da regulamentação fundiária. “A regulamentação através do título de propriedade é essencial para garantir segurança jurídica e qualidade de vida para essas famílias”, disse.
Os terrenos da Militina foram doados em 1996 pelo ex-prefeito Elias Lira, que esteve presente na cerimônia. “Estou feliz em ver que os moradores da Militina estão recebendo esse título. Isso é uma graça divina”, afirmou.
A mesma iniciativa será futuramente estendida às comunidades de Conceição I e II. A aprovação para o bairro de Vista Bela já foi realizada, e também deverá receber em breve os títulos de propriedade. “Essa é uma ação que será contínua. Cada título representa um novo capítulo na história dessas famílias. Fico muito feliz de ver a concretização de um sonho dos moradores”, frisou o prefeito Paulo Roberto.
