Após denunciar no último dia 06 de maio que o Governo de Pernambuco havia contratado mais uma vez, e de novo por dispensa de licitação, a ANDELIVROS por mais de R$ 3 milhões, para promover o seu Circuito Literário de Pernambuco – CLIPE 2025, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) apresentou, ontem (21), uma nova e mais grave denúncia envolvendo essa entidade que abriga algumas grandes editoras, quase todas de fora do estado e o Governo do Estado.
Segundo o parlamentar, entre os dias 5 e 15 de maio deste ano, o Executivo estadual emitiu 13 empenhos estimativos no valor total de R$ 41 milhões, destinados à Andelivros. Esses recursos deverão chegar ao caixa da entidade na forma de compras realizadas com o Bônus Livro – benefício que os servidores da Secretaria Estadual de Educação efetivos e contratados de Pernambuco recebem para adquirir livros e materiais didáticos.
Em 2024, o governo já havia repassado mais R$ 35 milhões sob esse mesmo mecanismo para a privilegiada Andelivros. “Como se vê, o mecanismo segue o mesmo só aumentando o valor dos recursos, ou seja, mais uma vez o governo admite que todos os profissionais da rede pública estadual comparecem a esse evento e lá gastam todo o seu Bônus Livro, o que não é razoável de se acreditar “, avaliou Borges.
“Com essa novo repasse, caso os órgãos de fiscalização não impeçam sua consecução, o valor faturado por essa entidade privada vai se aproximando, em dois anos, da casa dos R$ 100 milhões. E isso sem jamais ter passado por uma licitação”, continua o deputado. Com a nova informação, Waldemar Borges, que ainda aguarda a comprovação das compras feitas através do bônus em 2024, ingressou com uma petição ao Tribunal de Contas do Estado, anexando os 13 novos empenhos como elemento adicional à denúncia que já está sob análise do TCE.
O parlamentar questionou o porquê da pressa com antecipação dos empenhos e o motivo de todo o Bônus Livro continuar sendo canalizado exclusivamente para um evento privado, organizado por uma associação composta por cerca de 17 editoras — em sua maioria de fora de Pernambuco.
“É preciso investigar esse modelo que concentra milhões de reais públicos numa entidade privada, repetindo por dois anos consecutivos o mesmo roteiro, à revelia de qualquer debate público, controle ou concorrência. O Governo precisa dar explicações e mudar essa lógica”, concluiu.
“Não somos contra a existência do Bônus Livro, aliás, ajudamos a criá-lo. O que não aceitamos é o seu uso para favorecer uma única entidade privada, sem licitação, sem transparência, e com valores absurdamente tão altos, numa dimensão jamais ocorrida em Pernambuco. Temos, por exemplo, uma editora pública, conceituada e com reconhecida expertise que é a CEPE, que faria muitas vezes mais o número de eventos literários a um custo muito menor, certamente de uma maneira muito mais democrática, porque se trata de uma editora do Governo do Estado e não de uma entidade privada que pertence a um grupo seleto de editoras”, criticou.
