Tag: CPI
Joel da Harpa pedirá abertura de CPI no Hospital da Polícia Militar
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ONG Pet PE: Deputado quer CPI para apurar casos de pedofilia, abuso e exploração sexual
Pedido vem após denúncias de casos envolvendo ONG de proteção animal na Região Metropolitana do Recife [...]
João Campos fala sobre CPI do Derramamento de Óleo
O deputado federal, João Campos (PSB), conseguiu recentemente instituir a Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Federal para investigar o surgimentos de manchas de óleo no Nordeste brasileiro. Em entrevista ao programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o parlamentar falou sobre a nova CPI e se posicionou contra o Projeto de Emenda a Constituição que visa autorizar a prisão em segunda instância.
O deputado conquistou 287 assinaturas para instituir a CPI que investiga o derramamento de óleo no Nordeste. "O que a gente tem que fazer agora é investigar a origem do óleo, avaliar as medidas que foram tomadas e as que deixaram de ser tomadas por parte das autoridades responsáveis e poder modificar a Legislação brasileira para o Brasil está pronto para evitar um desastre desses", disse o mesmo, destacando ainda que as praias pernambucanas já estão totalmente aptas para o banho.
Segunda Instância - Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para criticar a PEC que tramita no Congresso Nacional e visa autorizar prisões após condenação em segunda instância. "Do jeito que ela está tramitando na CCJ ela é inconstitucional, porque ela quer mudar o artigo 5º que é uma clausula pétrea, e a cláusula pétrea é muita clara, não pode ser alterada. Desde de 1988 até hoje nunca foi alterada uma cláusula pétrea, porque não pode. Então, se quiserem mudar esse entendimento, tem que ser por outro caminho", disse.
Se Ligue - O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do www.blogdoalberesxavier.com [...]
Prefeito Lupércio convocado a depor nesta quinta-feira na CPI do Conselho Tutelar de Olinda
Após ser citado por depoentes na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI –, que apura irregularidades no processo eleitoral do Conselho Tutelar de Olinda, o prefeito Lupércio foi convocado para depor nesta quinta-feira (dia 14/11), às 10 horas, na Câmara Municipal de Olinda.
“O Ministério Público já recebeu um relatório parcial com uma síntese de 15 depoimentos prestados”, disse o vereador Ricardo Sousa, presidente da CPI do Conselho Tutelar. Na próxima segunda-feira (dia 18) mais cinco depoimentos serão gravados sobre fatos irregulares ligados a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares. [...]
“CPI trará impactos negativos na economia”, diz Feitosa
O parlamentar ouviu a população local e empresários que afirmaram que a instalação da CPI poderá fomentar o desemprego e o transtorno no setor produtivo do turismo Nordestino [...]
CPI do Vazamento do Óleo é protocolada na Câmara dos Deputados
O deputado federal João Campos (PSB/PE) acaba de protocolar nesta quarta-feira (23) a CPI do Vazamento do Óleo na Câmara dos Deputados. O deputado reuniu todos os 25 partidos com representação na Casa em mais de 250 assinaturas – mais que as 171 exigidas pelo regimento interno para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
“Estamos falando do maior desastre ambiental em extensão da história do Brasil. Os culpados pelo vazamento desse óleo não podem passar impunes. De forma responsável, o Parlamento brasileiro investigará o caso, mas também analisará o papel dos órgãos de competência na mitigação dos danos causados, além de cumprir o papel de fortalecer a legislação preventiva para desastres desse tipo e melhorar as ações mitigadoras. De forma unificada e pacificada conseguimos apoio de parlamentares da oposição, do centro e da situação", disse João Campos, reforçando que o trabalho será suprapartidário.
A CPI é um direito de minoria prevista no regimento. A comissão, que é temporária, pode ser instalada com prazo de 120 dias, podendo ser prorrogada até metade do tempo. As CPIs têm poder para investigar fato relevante à vida pública e podem determinar diligências, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de Deputados e Ministros de Estado, além de poder se deslocar a qualquer ponto do território nacional para a realização de investigações e audiências públicas, entre outras coisas.
ATUALIZAÇÃO DOS NÚMEROS
Já são mais de 2.250 km de costa litorânea comprometida, atingindo os 9 estados da região, 201 localidades e 78 municípios. Desde o registro das primeiras manchas de óleo, passaram-se exatos 54 dias. "A atuação do povo nordestino é emocionante e um exemplo de união e força para a nossa atuação parlamentar, enquanto grupo suprapartidário que somos. Mas, agora, neste momento, é mais do que imprescindível a adoção de todas as medidas cabíveis para que os prejuízos ao meio ambiente, economia e turismo possam ser dirimidos ao máximo", asseverou o parlamentar. [...]
João Campos vai criar a CPI do Vazamento de Óleo
Parlamentar culpa Governo Federal por atuação falha e omissa em relação ao problema [...]
Câmara de Olinda instala CPI para apurar irregularidades em eleição do Conselho Tutelar
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Câmara do Cabo de Santo Agostinho instala CPI para investigar irregularidades na escolha para novos conselheiros tutelares
Na sessão plenária de ontem, quarta-feira (9), a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na eleição para a escolha de novos conselheiros tutelares na cidade. A eleição foi organizada pela empresa Darwin, contratada pela Prefeitura.
A CPI será presidida pelo vereador Ricardinho (Solidariedade), que foi o autor do requerimento. O relator será o vereador Cianinho (PMN) e o vereador Flávio do Fórum (PSB) irá acompanhar como membro da comissão.
“É a primeira CPI da história do Cabo. Essa eleição apresentou várias irregularidades e vamos trabalhar para impugná-la. Já solicitamos à Mesa Diretora que oficie a Prefeitura a suspensão do pagamento para a empresa que nem se quer veio na cidade acompanhar o processo no último domingo. A falta de cédula, de nome de eleitores na lista aptos a votar, a não implantação de urnas dentro da Funase conforme o edital e a participação da secretária de Programas Sociais e sua equipe apurando os votos sem o acompanhamento dos candidatos ou fiscais conforme combinado, são alguns dos motivos para suspender a eleição,” disse o vereador Ricardinho, presidente da CPI.
Votaram para instalar a CPI, os vereadores Ricardinho (Solidariedade); Amaro do Sindicato (PRP); Jeferson Marcos (PC do B); Gessé Valério (PR); Neto da Farmácia (PDT); Everaldo Júnior (PRP); César Paiva (PSC); Irmão Del (PTC); Flávio do Fórum (PSB); Neemias Silva (PV); José Maria (PTB); Galego da Farmácia (PSB); José Domingos (PSC); Ezequiel Santos (PT) e Professor Arimateia (PSDB).
O vereador Cianinho (PMN) não compareceu à sessão por ter realizado uma pequena cirúrgia bucal. Já o vereador Anderson Bocão (PSB) está afastado e sob cuidados médico. [...]
“Uma CPI contra Sergio Moro, é você está dizendo que é favor da corrupção”, afirma Pastor Eurico
O deputado federal e presidente estadual do PATRIOTA, Pastor Francisco Eurico, durante entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios, disparou contra parlamentares que articulam CPI para investigar, com base nas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, supostas arbitrariedades e ilegalidades cometidas pelos membros da Força Tarefa da Lava Jato e pelo então juiz Sergio Moro.
Dos 25 deputados federais de Pernambuco, dez assinaram o pedido para abertura da CPI da Lava Jato. Pastor Eurico afirmou durante sua participação que alguns deputados apoiam a abertura de CPI porque compactuam da ideia do quanto pior, melhor. "Eu acho que deveria ter uma CPI em cima dos que assinaram. Não são todos, claro, mas boa parte assinaram essa CPI contra Moro porque fazem parte do Brasil do quanto pior, melhor. Exatamente alguns que defendem essa porcaria de esquerdopatia, essa sujeira, essa desgraça que estava destruindo o Brasil", disse o mesmo.
De acordo com o mesmo, os parlamentares que estão buscando a instalação da "CPI Lava Toga" não tem respeito pelo bem do Brasil e ao assinarem a favor investigação se colocam contra os brasileiros. "Uma CPI contra Sergio Moro, é você está dizendo que é favor da corrupção, da roubalheira, dos ladrões e bandidos do PT, PCdoB, PSOL e toda essa esquerdalhada nojenta, como também outros que estão em outros partidos, como PSB", afirmou.
Para Pastor Eurico, o ministro da Justiça, Sergio Moro, precisa de apoio e força para continuar o seu trabalho. "Quanto mais Sergio Moro tiver autoridade e poder para ir de encontro a essas desgraças, vamos alimentar e dar força ao nosso ministro, para que o Brasil possa realmente sair desse buraco de corrupção".
"O que lamento são pessoas que se diziam do lado do Governo e agora estão se juntando com eles. Porque? Estão com medo, porque Sergio Moro não tem arrumadinho, não tem esquema, não é comprado e agora tá todo mundo com medo, essa que é a verdade", avaliou o deputado federal.
Abuso de Autoridade - Outro ponto tocado pelo parlamentar foi o projeto de Lei que trata sobre o Abuso de Autoridade, que já foi a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que vetou alguns pontos da Lei. "Se depender de mim, tudo que o presidente vetou eu assino em baixo. O que ele vetou, tem meu voto a favor do presidente da República", disse o pastor, que seguiu, "Enquanto essa esquerdalha nojenta, suja, podre, esta esculhambando com o presidente, lá fora, estão vendo que agora temos um presidente macho, de peso, que está colocando o Brasil nos eixos", disse.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net [...]