PROPOSTA
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), em conjunto com o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), apresentou um Projeto de Lei que prevê...
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Todas as postagens marcadas "Lei"
SAÚDE PÚBLICA
O deputado estadual Antonio Coelho (União Brasil) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 3387/2025, que estabelece normas rígidas para prevenir e...
LEI
O projeto que proíbe a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares em Pernambuco agora é lei. O texto foi aprovado pela...
Morar Bem PE
A governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) enviou dois Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) autorizando a doação de cinco terrenos do...
ALEPE
O deputado estadual Doriel Barros (PT) aprovou mais uma lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar alterou a lei que institui a Política...
LEGISLAÇÃO
Um conjunto composto por 24 proposições, sendo 23 projetos de lei do Executivo (PLE) e um projeto de lei Ordinária (PLO), foi aprovado por...