O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), em conjunto com o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), apresentou um Projeto de Lei que prevê o aumento das penas para crimes praticados contra profissionais de saúde durante o exercício da função ou em razão dela. A proposta também amplia a proteção legal para cônjuges e parentes das vítimas até o terceiro grau.
O texto estabelece agravantes para crimes como homicídio, lesão corporal, ameaça e perseguição cometidos contra médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, profissionais administrativos e demais trabalhadores da área.
Segundo os parlamentares, a iniciativa busca reforçar a segurança dos profissionais que atuam diariamente no atendimento à população e que frequentemente enfrentam situações de violência dentro de unidades de saúde.
Dados apresentados na justificativa do projeto apontam o crescimento dos casos de agressões no setor. Levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em maio de 2025, registrou quase 40 mil boletins de ocorrência relacionados à violência contra médicos no Brasil desde 2013. Apenas em 2024, foram contabilizados cerca de 12 casos de violência por dia em estabelecimentos de saúde no país.
“Os profissionais de saúde dedicam a vida ao cuidado das pessoas e não podem trabalhar sob ameaças, agressões e medo. Precisamos garantir proteção e respeito para quem está na linha de frente salvando vidas”, afirmou Eduardo da Fonte.
A proposta foi construída a partir de debates promovidos pelo Conselho de Saúde da Federação União Progressista de Pernambuco, com participação do coordenador Dr. Tarcísio Reis.
